Seção 3 — 06/02/2026

PREGÃO Nº 90015/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de engenharia, ferramentais e demais materias em prol do Hospital de Campanha

VINICIUS PINHEIRO TRINDADE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/02/2026) 160368-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64550.005671/2025-80.

Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP.

Contratado: 53.964.405/0001-06 - OASIS PILATES STUDIO LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2030. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64062.009012/2024-33.

Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 82.654.088/0001-20 - FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU. Objeto: Prorrogação da vigencia de contrato aditivo ao contrato 02/2025.. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.450,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 64062.009012/2024-33.

Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.785.917/0001-37 - BRANCO MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia de contrato aditivo ao contrato 09/2025. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.951,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 64133.001890/2025-19.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 3,12 (três reais e doze centavos), o que equivale a 0,003% (zero vírgula zero zero três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 04/02/2026 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.141,88. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160376

Nº Processo: 64673.006420/2025. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, análise microbiológica para água e limpeza de caixa d'água e caixa de gordura para as instalações do Setor de Aprovisionamento em atendimento às necessidades do 1° Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/02/2026 das 09h30 às 11h45 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Luis Joaquim de Sá Brito - Nr 638, Pró Morar - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL DA SILVEIRA JACOBINA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/02/2026) 160376-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 13/2025 Processo nº 64328.000796/2025-57. Concorrência nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.839.304/0001-61 - OTMA ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 13/2025, de 13 de setembro de 2025, da CRO5. Vigência: 24/05/2026 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado: R$ 1.286.565,62. Data de Assinatura: 23/01/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2026 . Objeto: Adequação da Subestação de Entrada de Energia do HMAPA, em Porto Alegre - RS.

RENATO CANCHERINI LEFONE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/02/2026) 160396-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90006/2025

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis destinados a atender às necessidades do 12 ¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado.

JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 05/02/2026) 160383-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64222.003908/2024-29.

Concorrência. Nº 90120/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 50.117.717/0001-96 - MRC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de empresa especializada, para a reforma do auditório do centro integrado de telemática do exército - brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 03/02/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.349,92. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Nº Processo: 64004.002072/2024-10.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 244.546,00. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 64004.002072/2024-10.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a rodução do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 1.836,00. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 64004.002072/2024-10.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 144.780,00. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 64004.002072/2024-10.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 138.456,00. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 64004.002072/2024-10.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 183.536,90. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).