Seção 3 — 06/02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2026

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09h30min do dia 19/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de premiação personalizado (medalhas e troféus), no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Federações - PDF, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2026.

Alim Maluf Neto

Presidente da CBDU

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2026

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 19/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material promocional personalizado, para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2026.

Alim Maluf Neto

Presidente da CBDU

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 6/2026

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 10 horas do dia 20/02/2026, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de premiação personalizado (medalhas e troféus), para atender às necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2026.

Alim Maluf Neto

Presidente da CBDU

INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS

Processo Eleitoral - Gestão 2026/2030

A Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE, no cumprimento de seu Estatuto Social, TORNA PÚBLICO o edital para inscrição de chapas à Presidência e eleição, conforme detalhado abaixo. I - DA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL: A eleição e nomeação dos eleitos serão realizadas na Assembleia Geral Ordinária marcada para o dia 6 de março de 2026, às 17 horas e será realizada de forma virtual através do link "https://calendar.app.google/3xNu42prcHV6oSCL7". A Assembleia Geral somente será aberta com o comparecimento da maioria absoluta de seus membros em primeira convocação e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, 15 minutos após a primeira convocação. II - DOS CARGOS EM DISPUTA: a) Para eleição por chapa: Presidente e Vice-Presidente. III - DO PRAZO E LOCAL PARA INSCRIÇÃO: As inscrições deverão ser apresentadas impreterivelmente até o dia 15 de fevereiro de 2026 às 17h (vinte dias antes da Assembleia), diretamente na sede da CBPE ou via e-mail "[email protected]", com data de postagem válida para comprovação, sendo o prazo final contado a partir da data de efetivo recebimento pela CBPE. IV - DA COMISSÃO ELETORAL DE ÉTICA: Para garantir a regularidade, transparência e estrita observância das normas estatutárias durante o processo eleitoral, a Presidência da CBPE instituiu, através da Portaria CBPE n° 02/2026-E, uma Comissão de Ética ad hoc com finalidade exclusiva de conduzir as atividades referentes a este pleito. Conforme estabelece o estatuto social, o Conselho de Ética permanente deve ser eleito em Assembleia Geral. Contudo, diante da não ocorrência dessa eleição em momento anterior, e visando assegurar o pleno cumprimento do Estatuto - particularmente no que tange à verificação de conformidade das candidaturas -, o Presidente da CBPE, no uso de suas atribuições regimentais, nomeou os membros desta Comissão Eleitoral de Ética. Esta Comissão exercerá suas funções especificamente para o processo eleitoral em curso, até a posse dos novos titulares eleitos. V - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: A inscrição deverá ser formalizada mediante ofício subscrito em conjunto pelo(s) candidato(s), indicando de forma clara e inequívoca o(s) cargo(s) a ser(em) preenchido(s). VI - DO PROCEDIMENTO PÓS-INSCRIÇÃO: Após o recebimento, a documentação será submetida à Comissão Eleitoral de Ética, criada pela Portaria CBPE n° 02/2026-E, para a devida verificação de conformidade com o Estatuto Social e normas internas. VII - DO PROCESSO ELEITORAL: Conforme previsto no Estatuto, a eleição se dará por votação aberta. No caso de haver apenas uma chapa inscrita para a Presidência, a eleição será realizada por aclamação.

Brasília, 5 de fevereiro de 2026

Fabiano Ventura Sarmento

Presidente da Confederação Brasileira Pesca Esportiva -CBPE

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preços, por meio de Licitação Compartilhada, destinado Registro de preços para a contratação de serviços de fornecimento e instalação de luminárias LED e seus componentes para atendimento às necessidades dos Municípios Consorciados ao CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224.

Arinos/MG, 4 de fevereiro de 2026

IRENE GOMES GUEDES

Secretária Executiva

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2026

Aviso de Licitação - Processo 004/2026 - Inexigibilidade por credenciamento 001/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores na área da saúde, compreendo exames e consultas médicas para atendimento aos municípios que compões o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Credenciamento de 09/02/2026 a 31/12/2026. Informações www.convales.mg.gov.br e https://minhaconta.licitardigital.com.br/oauth2/in/.

Arinos-MG, 5 de fevereiro de 2026

FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 2/2026

Aviso de Licitação - Processo 005/2026 - Inexigibilidade por credenciamento 002/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores na área da saúde, compreendo exames e consultas médicas para atendimento aos municípios que compões o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Credenciamento de 09/02/2026 a 31/12/2026. Informações www.convales.mg.gov.br e https://minhaconta.licitardigital.com.br/oauth2/in/.

Arinos-MG, 5 de fevereiro de 2026

FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

PC02/26 PE 02/26 Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente, com aplicação a frio-CBUQ-F - Exclui do edital a alínea "g" do item 10.6.4 - Prosseguimento do certame: dia 09/02/26, 9h - www.codanorte.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PC 003/2026

INEX 001/2026

CRED 001/2026

CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS de audiometria e outros em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão Mogol.

INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 06/02/2026 - 07:30 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas - [email protected]

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO Nº 004/2026

Registro de Preços para compra eventual de OVOS DE CHOCOLATE destinados a 27 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Assis, 5 de fevereiro de 2026.

Arildo Osmar de Moro

Presidente

AVISOS de chamamentio público

Chamamento Público 002/2024

Proc. 25/2024.

Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, CNPJ nº 53.412.144/0001-11, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021 Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025

Proc. 009/2025.

Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames ambulatoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Tozi Laboratório de Análises Clínicas LTDA., CNPJ nº 42.726.723/0001-12, para atuar junto ao(s) município(s) conforme requerido. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025

PROC. 45/2025.

CREDENCIAMENTO DE empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao Civap. Ratificado os credenciamentos das empresa/Instituições: Daniel Francisco Lourenção Valejo LTDA., CNPJ nº 26.522.655/0001-13, Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, CNPJ nº 57.388.506/0001-37; Ferraz e Santana Serviços Médicos LTDA., CNPJ nº 18.412.660/0001-45, e Clínica Médica M.J Candil LTDA., CNPJ nº 13.068.530/0001-13, para as especialidades e municípios conforme requerido. Homologadas as habilitações das credenciadas. Íntegras em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 5 de fevereiro de 2026.

Arildo Osmar de Moro

Presidente