Seção 3 — 06/02/2026

PROCESSO PAC 144/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que estará realizando Credenciamento de empresas especializadas para serviços no fornecimento de lanches variados, refeições tipo prato feito, self-service e coffe break para atender as necessidades das secretarias deste município. Periodo de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do periodo de 20/02/2026 a 20/02/2027 nos horários das 08h:30min às 13h:30min. Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão de licitação.

Santa Bárbara-BA, 5 de fevereiro de 2026

Luciano Lima dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 004-2026, sob objeto, aquisição de material para montagem de kits de apoio escolar, compostos por itens de vestuário, calçados, acessórios de transporte e acondicionamento e material de papelaria, de modo a padronizar e gerar suporte pedagógico aos alunos da rede municipal de ensino, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até 23/02/2026 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 23/02/2026 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 23/02/2026 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1087489 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, de 6 de fevereiro de 2026.

Alan Santos Calixto de Almeida

Pregoeiro

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 03/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 23 e página 241. O Município de Santanópolis/BA, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (regime de contratação integrada), visando à contratação de empresa de engenharia civil para elaboração e desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo e execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no Município de Santanópolis/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00 do dia 09/02/2026 às 08h00 do dia 12/05/2026; Abertura e julgamento das propostas: das 08h00 às 10h00 do dia 12/05/2026; Início da sessão pública: às 10h00 do dia 12/05/2026. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: Portal BNC - www.bnc.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Publicada no dia 03/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 23 e página 241. O Município de Santanópolis/BA, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (regime de contratação integrada), visando à contratação de empresa de engenharia civil para elaboração e desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo e execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no Município de Santanópolis/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00 do dia 09/02/2026 às 08h00 do dia 13/05/2026; Abertura e julgamento das propostas: das 08h00 às 10h00 do dia 13/05/2026; Início da sessão pública: às 10h00 do dia 13/05/2026. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: Portal BNC - www.bnc.org.br.

Santanópolis-BA, 2 de fevereiro de 2026

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha - GLP (gás liquefeito de petróleo), acondicionado em embalagem retornável (botijão) de 13 kg (treze quilos) e 45 kg (quarenta e cinco quilos) e recarga para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santo Estevão/BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 04/03/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de pintura de faixa horizontal, vertical e quebra-molas; bem como confecção de instalação de placas de sinalização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 27/02/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 5 de fevereiro de 2026

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito