Seção 3 — 06/02/2026

CONCORRÊNCIA nº 143/2025

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRENCIA 143/2025, cujo objeto consiste na Cont. de serv. de const. de um novo edificio com area total de 270,00 m2, incluindo-se o trat. de todos os esp. externos em um terreno de 1.142,63m2. A edificacao refere-se a um projeto executivo modelo III, disponibilizado pelo programa Mulher Segura e Protegida, nos termos do Anexo I Projeto Basico e conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, no Municipio de Ribeirao das Neves/MG. A data de Realizacao da sessao sera no dia 27/02/2026 as 09:00.

Em 3 de fevereiro de 2026

Heloisa Moreira Vieira

Agente de Contratação

Concorrência EletrÔnica nº 119/2025

Celebracao de contrato 162/2025 Processo Administrativo: N 16683/2025 Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Para Prestacao de Servico de Construcao de Predio Escolar Com 9 (Nove) Salas, no Padrao Estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (Fnde), destinada ao Ensino Fundamental em Tempo Integral, no Municipio de Ribeirao Das Neves

Empresa vencedora: TQQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 23.779.439 0001 60, com o unico lote: no valor total de R$8.080.000,00 (Oito milhoes e oitenta mil reais).

Em 3 de janeiro de 2026

Dolores Kicila Alves Carlos

Secretaria Municipal de Educação

Ata de Registro de Preço nº 002/2026. Processo nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Lucyr das Graças Mendes Gonçalves xxx.454.756-xx. CNPJ Nº 19.919.775/0001-93. Objeto: A presente Ata, tem como objeto o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Escola Professora Mariinha Pontes - CAIC no Município de Rio Novo/MG, (Convênio de Saída nº 1261001376/2025/SEE). Valor total: R$ 17.743,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/02/2026.

Ata de Registro de Preço nº 003/2026. Processo nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Cirúrgica Zona da Mata Ltda - CNPJ Nº 63.396.446/0001-05. Objeto: A presente Ata, tem como objeto o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Escola Professora Mariinha Pontes - CAIC no Município de Rio Novo/MG, (Convênio de Saída nº 1261001376/2025/SEE). Valor total: R$ 21.120,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/02/2026.

Ata de Registro de Preço nº 004/2026. Processo nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: MVS Serviços e Vendas Ltda - CNPJ Nº 36.634.645/0001-23. Objeto: A presente Ata, tem como objeto o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Escola Professora Mariinha Pontes - CAIC no Município de Rio Novo/MG, (Convênio de Saída nº 1261001376/2025/SEE). Valor total: R$ 71.948,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/02/2026.

Ata de Registro de Preço nº 006/2026. Processo nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Comercial Monteverde Ltda - CNPJ Nº 42.098.167/0001-87. Objeto: A presente Ata tem como objeto o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Escola Professora Mariinha Pontes - CAIC no Município de Rio Novo/MG, (Convênio de Saída nº 1261001376/2025/SEE). Valor total: R$ 7.920,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Rio Novo torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo nº 02/2026, que tem como objeto Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades da Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira no Município de Rio Novo/MG, (Convênio de Saída nº 1261001301/2025/SEE), empresas: Comercial Monteverde Ltda - CNPJ: 42.098.167/0001-87, Valor total de R$ 3.810,00; Comercial Prime Ltda - CNPJ: 55.176.303/0001-51, Valor total de R$ 14.097,99. Distribution Center CJP Ltda - CNPJ: 43.775.047/0001-30, Valor total de R$ 999,00. HM Informatica Ltda - CNPJ: 34.240.500/0001-12, Valor total de R$ 57.775,82. Jadilson Teodoro da Silva - CNPJ: 65.316.945/0001-62, Valor total de R$ 5.610,00. Lucyr das Graças Mendes Gonçalves - CNPJ: 19.919.775/0001-93, Valor total de R$ 19.089,00.

Rio Novo-MG, 5 de fevereiro de 2026

Guilherme de Souza Nogueira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2026, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, destinados a atender às necessidades do Programa Geração Esporte, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e executado pela Subsecretaria de Esportes - SUBESP, Convênio de Saída nº 1261002699/2025/SEE. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 23/02/2026. Edital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, e site: http:// www.santafedeminas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3632-1106 ou e-mail: [email protected].

Santa Fé de Minas-MG, 5 de fevereiro de 2026

GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

O Município de Santa Margarida, por intermédio do Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 186/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que o Processo de Licitação n° 019/2026, deflagrado na Modalidade Pregão Eletrônico 008/2026, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao suprimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social, Cultura e Esportes, Lazer e Turismo, será realizada nova sessão para novos interessados, conforme art. 89, § 9º, Lei 14.133/2021. A nova sessão realizar-se-a no dia 09 de março de 2026 (segunda-feira), Recebimento das Propostas: Até As 07hrs30min. do Dia 09/03/2026, Data de Abertura de Propostas: às 07hs40min. do Dia 09/03/2026, Inicio de Disputa: 07hrs50min. Horas do Dia 09/03/2025. Ficam Ratificadas os Demais Termos e Condições Existentes.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO

Pregoeira

Extrato de aditivo do contrato nº 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº. 003/2026, celebrado com LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento,administração e controle de abastecimento de combustiveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados para atender o Município de Santa Rita do Ituêto/MG.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇO E PAGAMENTO

5.1.Preço

5.1.1.O valor total da contratação é de R$ 4.855.000,00 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).

5.1.2.No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

5.1.3.O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

5.2.Pagamento

5.2.1O pagamento será efetuado mensalmente, em favor da CONTRATADA, até o 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a comprovação da regular execução contratual.

3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ora alterado. Santa Rita do Itueto MG 06/02/2026 Odenir Raposo de Oliviera Prefeito.

1º APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG Apostilamento que se faz ao "CONTRATO Nº 003/2026, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 003/2026, Adesão 001/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto e a pessoa jurídica LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, como segue:Pelo presente instrumento, O Município de Santa Rita do Ituêto - MG, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 18.413.187/0001-10, com sede na Rua Hilarino Gomes, n°. 280, Centro, nesta cidade, CEP: 35.225-000 neste ato representado pelo Prefeito Odenir Raposo de Oliveira, portador do CPF sob o nº. 030.xxx.xxx-39 e RG n. MG-7.xxx.414, residente e domiciliado na Rua José Francisco Teixeira, nº 460, São José do Ituêto, Santa Rita do Ituêto/MG, resolve unilateralmente inserir dotação orçamentária no Contrato n° 003/2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1. Constitui objeto do presente termo a inserção de dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato nº 003/2026, originário da Adesão 001/2026, sob a que versa sobre o presente contrato objeto Refere-se à Contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados para atender o Município de Santa Rita do Ituêto/MG.CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. O presente Termo de Apostilamento altera o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, prevista no instrumento contratual em comento, para fazer face à inserção para correção da dotação orçamentária, conforme dispõe o artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133, de 21 de abril de 2021:Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:IV - empenho de dotações orçamentárias.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. Em virtude da inserção da dotação orçamentária, a despesa passará estar na seguinte rubrica:

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Santa Rita do Ituêto, 03 de fevereiro de 2026 Santa Rita do Itueto MG 06/02/2026 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA Prefeito