Seção 3 — 06/02/2026

CREDENCIAMENTO

CHAMADA PUBLICA 001/2026 PROCESSO Nº. 004/2026 CREDENCIAMENTO

O Município de São Pedro da União/MG, torna público o Processo Nº. 004/2026, Chamada Publica 001/2026, Credenciamento. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Que Dispõe Sobre O Atendimento da Alimentação Escolar Aos Alunos da Educação Básica, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae Em São Pedro da União. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA: De 05/02/2026 a 26/02/2026 - ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: até o dia 26/02/2026, às 09h 00 min (Horário de Brasília). DEMAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL [email protected] - Telefone 0800 035 1266.

São Pedro da União, 4 de fevereiro de 2026

JULIANA REIS TERRA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 1/2026

Objeto: aquisição de motocicletas novas, ano modelo/fabricação 2025/2026, primeiro emplacamento em nome do município de Sem Peixe. Data da sessão: 24/02/2026 às 09:00 no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br.

Sem Peixe, 5 de fevereiro de 2026.

Jaciana Carla Jardim Miranda

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

Processo Licitatório 07/2026 Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, c/ fornecimento de peças e mão de obra, bem c/ de instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, de diversas capacidades, p/ atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura. Início de Julgamento: 20/02/26 às 13h10 p/ meio da Plataforma LICITANET.

VIVIAN CRISTINA DE OLIVEIRA ARRUDA

Pregoeira

Espécie: Contrato nº 011/2026. Partes: Mun. de Serra da Saudade/MG e SPE Pavlix Morro Verde Ltda (CNPJ 62.338.107/0001-00). Objeto: Construção de 20 UH (MCMV Sub 50). Origem: ARP 109/2025 - Conc. 010/2025 (CIMINAS). Valor: R$ 2.800.000,00. Vigência: 10 meses. Dotação: 0208.16.482.0076.10053.44905100. Base Legal: Lei 14.133/21. Assinatura: 27/01/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO Nº 14/2026

O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2026, Processo Nº 14/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para aquisição de materiais de curativo, atendimento ambulatorial, de consumo e correlatos para uso médico-hospitalar. Início da Sessão Pública: às 08h30min do dia 23/02/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected].

Silveirânia - MG, 4 de fevereiro de 2026

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.003/2026

Proc. Licitatório 07/2026 Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ o fornecimento de gases medicinais comprimidos, com cessão de cilindros em regime de comodato, bem como p/ a aquisição de cilindros destinados ao uso domiciliar por pacientes e ao Centro de Saúde do Mun. de Tapira. Retifica-se devido a erro material planilha de quantidade e valores dos itens. Abertura: 23/02/26 às 09h. 05/02/26.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021. TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n.º 004/2026, com a alteração da descrição item 1 no Termo de Referência. Abertura: 23 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico captureME (https://capturame.com.br). Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural 0km, para atender as necessidades do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111.

Taquaraçu de Minas/MG, 5 de fevereiro de 2026.

Renilde Aparecida Mendonça Ferreira

Secretária Municipal de Educação

Pregão Eletrônico

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 14/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa (s) especializada (s) em transporte escolar para executar as linhas escolares em atendimento ao transporte de alunos das redes municipais e estaduais do ensino do município de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 26/02/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Tarumirim/MG, 5 de fevereiro de 2026.

Allan Vinicius Silva de Aquino Oliveira

Pregoeiro

pregão eletrônico nº 150/2025

Processo n.° 0386/2025 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos de proteção individual para atender aos servidores da prefeitura municipal de três corações.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/02/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 4 de fevereiro de 2026

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 627/2025

COMPRASNET Nº. 90627/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL" OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial na rua Haia, no município de Uberlândia/MG.

A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 02/03/2026, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 05 de fevereiro de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2025

COMPRASNET Nº. 90631/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano (aripiprazol citalopram, clobazam e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 548.725,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/02/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 5 de fevereiro de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretor de Compras

PROCESSO 002/2026 - ADESÃO 001/2026

Torna sem efeito as publicações dos dias 22/01/2026 e 23/01/2026, conforme justificativa nos autos do processo.

Vespasiano-MG, 5 de fevereiro de 2026.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário de Administração

Credenciamento nº 17/2025

processo SEI nº 0973.0.000009124/2025-6 (processo interno 11413/2025) Credenciamento n° 17/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratados: André Feres Lopes Cardoso inscrito no CPF nº ***.869.566-**; Antônio Geraldo Alves de Carvalho inscrito no CPF n° ***.706.078-**; Ciriaco de Paula Lana Neto inscrito no CPF: ***.126.838-**; Coop.dos Agricultores Familiares de Massambará e Região Ltda -COOPERFAMA inscrita no CNPJ: 57.911.108/0001-53, COOPAF-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar inscrito no CNPJ nº 14.696.045/0001-57; Cooperativa Regional de Coop. Agricola da Zona da Mata de Minas Gerais-COOPERARCA-ZM inscrita no CNPJ: 17.184.223/0001-59; Coop.Agropecuária e Laticinios Pontão Ltda - COPERLAT inscrita no CNPJ:09.399.257/0001-32; Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda inscrita no CNPJ nº: 10.568.281/0001-37; Coop. De Produtores de Leite Integrados de Minas Gerais - COOPRIMIG, inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45; Cristiano Cardoso Parzanini inscrito no CPF nº ***.873.206-**; Dalton Alves de Queiroz inscrito no CPF nº: ***.009.226-**;Daniel Lopes da Silva inscrito no CPF nº ***.082.896-**;Edison Mauro Crisóstomo inscrito no CPF: ***.304.936-**; Eduardo Cassio Freitas Sobreira inscrito no CPF nº ***.276.426-**; Eliene da Conceição Silveira Maximo inscrita no CPF nº: ***.930.346-**; Eliane Pereira da Costa inscrita no CPF nº: ***.337.087-**; Emidia Santana de Arruda inscrita no CPF nº: ***.996.896-**; Eudes Rezende da Silva inscrito no CPF nº: ***.621.526-**; Flavio Pires de Freitas inscrito no CPF nº ***.983.776-**; Francisco Lopes da Silveira inscrito no CPF nº ***.543.656-**; Francisco Roberto da Silva inscrito no CPF nº ***.636.028-**; Gabriela Rizale de Araújo Alves inscrita no CPF nº: ***.634.766-**; Geraldo Magela de Paula Lana inscrito no CPF nº: ***.434.136-**; Gilberto da Silva Valente inscrito no CPF nº ***.726.926-**; Henrique Leandro Machado inscrito no CPF nº ***.030.606-**; Ilda Vilma Machado inscrito no CPF nº: ***.747.816-**;Inácio Lopes da Silva inscrito no CPF nº ***.583.856-**; Izabel Cristina da Silva inscrita no CPF nº ***.730.426-**; João Amariso de Arruda inscrito no CPF nº ***.932.406-**; João Vitor Lopes inscrito no CPF nº ***.770.936-**; Jorge Arlindo Sabino inscrito no CPF nº: ***.512.956-**;José Heliece Mendes inscrito no CPF nº ***.371.516-**; José Marcio de Arruda inscrito no CPF nº ***.927.276-**; José Policarpo Filho inscrito no CPF nº: ***.766.608-**;José Wanderlei Ferreira de Rezende inscrito no CPF nº ***.377.136-**;Leandro Magalhães Sabino inscrito no CPF nº: ***.639.116-**; Leonardo Henrique Freitas Sobreira inscrito no CPF nº ***.686.046-**; Lucas Ludgero Silva de Queiroz inscrito no CPF nº: ***.839.406-**; Luís Claudio dos Santos inscrito no CPF nº ***.519.146-**; Marcelo Magalhães Sabino inscrito no CPF: ***.989.616-**; Maria Aparecida Gonçalves Fontes inscrita no CPF nº ***.738.246-**; Maria do Carmo de Freitas Silva inscrita no CPF n° ***.597.276-**; Maria do Socorro Sobreira inscrita no CPF n° ***.511.776-**;Maria Francisca de Freitas Silva inscrita no CPF nº: ***.172.796-**; Maria Eva da Silva Albino inscrita no CPF: ***.037.306-**;Maria José Tristão Pinto Coelho inscrita no CPF nº: ***.437.296-**; Marinho Isidoro Sobreira inscrito no CPF nº ***.270.816-**; Nilson Pires de Magalhães inscrito no CPF nº ***.641.416-**; Osvaldo Batista da Silva inscrito no CPF ***.518.696-**;Paulo Afonso Zanetti inscrito no CPF n° ***.252.956-**;Priscila Freitas Silva inscrita no CPF nº: ***.704.356-**;Regimar José Donato inscrito no CPF nº: ***.552.266-**; Rita de Cassia Benigina Vitor inscrita no CFP nº: ***.715.706-**;Sebastião Faria da Silva inscrito no CPF n° ***.545.516-**; Sergio Luís da Silva inscrito no CPF n° ***.992.496-**; Sergio Santana de Arruda inscrito no CPF nº ***.165.868-**; Sidnei Celso Gomes inscrito no CPF nº: ***.375.236-**; Sidnei José Cardoso inscrito no CPF nº: ***.638.116-**; Taiara Olivia das Graças Silva inscrita no CPF nº: ***.632.866-**; Tulio Teixeira Gomes inscrito no CPF n° ***.124.976-**; Uilian Ferreira de Almeida inscrito no CPF nº: ***.134.126-**; Vanessa Silveira de Magalhães Vital inscrita no CPF n° ***.356.766-**; Walisson Geraldo Sabino Magalhães inscrito no CPF nº: ***.078.176-**; Wallace Reverton Rodrigues inscrito no CPF nº: ***.459.756-**; Wesley Coelho inscrito no CPF nº: ***.617.766-**;Wellington de Oliveira Santos inscrito no CPF nº ***.427.886-** e Wilson do Carmo Cardoso inscrito no CPF n° ***.413.136-**, cujo objeto é o Credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para atender as escolas, creches da rede pública e instituições filantrópicas da alimentação escolar durante o primeiro semestre do ano letivo de 2026, no valor Global de R$5.172.758,97 (cinco milhões cento e setenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos).Fundamentação Legal: lei 14.133/2021 e suas alterações

Viçosa-MG, 2 de fevereiro de 2026.

ANGELO CHEQUER

Prefeito