Seção 3 — 06/02/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09072025002- SEMED

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2025 - SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: SOUSA & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.021.624/0001-81. CONTRATO: 09072025002 - SEMED, valor global de R$ 2.722.035,00 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil e trinta e cinco reais). Vigência: 08 de janeiro de 2026, extinguindo-se em 08 de janeiro de 2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal de Educação de Alenquer/PA.

INEXIGIBILIDADE N° 002-2025-PMA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 029.2025.04.6.002-SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 30/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/01/2026 a 30/01/2027. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa.

INEXIGIBILIDADE N° 002-2025-PMA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 031.2025.05.6.002-SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 30/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/01/2026 a 30/01/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação de Alenquer/Pa.

INEXIGIBILIDADE N° 002-2025-PMA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 030.2025.03.6.002-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 30/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/01/2026 a 30/01/2027. Rep: MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA - Secretária Municipal de Assistência Social.

INEXIGIBILIDADE N° 002-2025-PMA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032.2025.07.6.002-SEMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 30.983.757/0001-03, CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 30/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/01/2026 a 30/01/2027. Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

INEXIGIBILIDADE N° 002-2025-PMA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028.2025.02.6.002-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 30/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/01/2026 a 30/01/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.

Inexigibilidade de Licitação nº 001-2023-PMA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007.2023.07.7.001 - SEMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 30.983.757/0001-03, CONTRATADA: ALTAIR KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.863.180/0001-91. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 16/01/2026 a 16/01/2027. Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Inexigibilidade de Licitação nº 001-2023-PMA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006.2023.05.7.001- SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: ALTAIR KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.863.180/0001-91. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 16/01/2026 a 16/01/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação.

Inexigibilidade de Licitação nº 001-2023-PMA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005.2023.04.7.001-SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: ALTAIR KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.863.180/0001-91. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 16/01/2026 a 16/01/2027. Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO, Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa.

Inexigibilidade de Licitação nº 001-2023-PMA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004.2023.03.7.001 - SEMAS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: ALTAIR KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.863.180/0001-91. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 16/01/2026 a 16/01/2027. Rep: MARIA DIELLY LIMA DE SOUZA - Secretária Municipal de Assistência Social.

Inexigibilidade de Licitação nº 001-2023-PMA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003.2023.02.7.001 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: ALTAIR KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.863.180/0001-91. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 16/01/2026 a 16/01/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA - Prefeito Municipal de Alenquer/Pa.

Inexigibilidade de Licitação nº 006-2023-CPL/PMA.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 050.2023.02.7.006 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 16/01/2026 a 16/01/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal de Alenquer/Pa.

Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024-PMA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170/2024 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PUBLICA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.969. 654 /0001 -56. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA VI- DO CONTRATO, do Contrato original celebrado em 23/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 23/12/2025 a 23/12/2026. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA - Prefeito Municipal de Alenquer/Pa.

Pregão Eletrônico (SRP) Nº 013/2023.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034.2023.02.9.013-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: A. B DOS SANTOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.178.748/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 04/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 05/08/2025 a 05/08/2026. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal de Alenquer/Pa.

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 14/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011.2025.04.8.14 - SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: L C DE JESUS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.025.533/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 07/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 07/01/2026 a 07/01/2027. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa.

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 15/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019.2025.04.8.15 -SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: A C BECHARA REGO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.261.892/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 05/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 05/02/2026 a 05/02/2027. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa.

Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 083.2024.05.8.02- SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.946.280/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, do Contrato original celebrado em 28/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 28/06/202 a 28/06/2026. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação.

Inexigibilidade de Licitação nº 004-2022-CPL/PMA.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 033.2022.02.7.004 PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 73.807.711/0001-46. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 14/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 15/01/2026 a 14/01/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal de Alenquer/Pa.

Publicado no DOU do dia 05 de FEVEREIRO de 2026, seção 3 página nº 273. Onde se lê: contratação de empresa para execução de serviços de lavagem e higienização de veículos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas. Leia-se: Aquisição de baterias do tipo estacionária 12mf220 (220ah) para atender a demanda da instalação de sistema fotovoltaico nas escolas da comunidade ribeirinha, localizadas na comunidade do Pedrão e comunidade palhal do município de Altamira-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.042.001, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de Altamira-PA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: JM PUBLICIDADE PROPAGANDA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 48.345.941/0001-93, valor: R$ 495.752,41; R. C. DE LIMA - CNPJ Nº 50.399.568/0001-03, valor: R$ 291.720,85. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 28/01/2026