Seção 3 — 06/02/2026

OBJETO: Prestação de serviço técnico e consultoria jurídica junto a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. CONTRATADA: JÚNIOR LUIZ DA CUNHA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CONTRATO Nº: 005/2026. VALOR TOTAL: R$ R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura: Brasil Novo - PA, 05 de fevereiro de 2026. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário de Educação

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-04 SEOB. / QUINTO ADITIVO. / CONTRATO: 20220070. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / CONTRATADA: R & A ENGENHARIA LTDA. / CNPJ: 12.926.462/0001-13. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/07/2026. / FUND. LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 02/07/2025 a 01/07/2026. / ASSINATURA: 25/06/2025.

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 24/02/2026 às 14h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de reconstrução de pontes de concreto e reconstrução de trecho da estrada, na zona rural no município de breu branco-pa, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 5 de fevereiro de 2026

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250422, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e a empresa: SMP Construções Comércio e Serviços Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 01016/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Artefatos de Cimento - Blokret e Tubo de Concreto (Manilha) em atendimento a demanda da Secretarias Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 4.588.493,50. Fundamentação Legal Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Tempo do Contrato nº 20213152. Dispensa De Licitação Nº 7/2021-010211;; Contratante: Fundo Municipal De Educação; Contratada: Silvina Barbosa de Moraes, CPF: XXX.XXX.002-72; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original epigrafado do Processo Administrativo nº 20210128/04 - Dispensa de Licitação nº 7/2021-010211, que tem o seguinte objeto pactuado: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento de Arquivo e Depósito Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Imóvel Localizado na Rua Capitão Assis Nº 442, Bairro Centro, Breves/Pa, prorrogando o prazo de vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 62, § 3º, I, e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ordenadora de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes.

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento. Dispensa de Licitação nº 7/2021-030202. Contrato nº 20210506. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Breves. Contratado: Valter Silva Santos, CPF: XXX.XXX.382-15. Objeto: O presente Termo de Apostilamento objetiva a alteração contratual mensal passando de R$ 6.368,74 para 6.652,90, ou seja, o valor contratual terá um reajuste de R$ 284,16, nos termos do art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato que era R$ 76.424,88 passa a ter o valor total de R$ 79.834,80. Vigência: 19/01/2026 à 31/12/2026. Amparo Legal: Art.65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenadora de Despesa: Débora Elaynne Costa Moraes.

CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 99/2024

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa W.D. ANDRADE FARO - ME, CNPJ Nº 30.696.841/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 99/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 21/01/2026 a 20/01/2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de Janeiro de 2026.

Mila Cecília da Silva Costa. Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 970803/2024/MCIDADES/CAIXA E 970805/2024/MCIDADES/CAIXA. SESSÃO PÚBLICA: 23/02/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR

Ordenador

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 - PMC/SECULTD. O Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show do "Mc Hariel", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, Com Vistas à Sua Inclusão à Programação Oficial do Carnaval de Cametá-Pa 2026, em favor de Fundação do Funk - Produtora, Gravadora e Editora Ltda - CNPJ nº 45.608.907/0001-76, VALOR TOTAL R$ 220.000,00. Data da Autorização: 30/01/2026. Evandro Rogério Hammes Samrsla, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de Despesas.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - PMC/SECULTD. O Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show da Dupla "Diego & Victor Hugo", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada E Pela Opinião Pública, no Carnaval de Cametá 2026, em favor de DVH Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 28.492.798/0001-55, Valor Total R$ 500.000,00. Data da Autorização: 05/02/2026.

Santarém/Pa, 5 de fevereiro de 2026

Evandro Rogério Hammes Samrsla

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto Ordenador de Despesas

Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show do "Mc Hariel", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, Com Vistas à Sua Inclusão à Programação Oficial do Carnaval de Cametá-Pa 2026. CONTRATO Nº 01.INEX.08/2026 - PMC/SECULTD. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Fundação do Funk - Produtora, Gravadora e Editora Ltda - CNPJ nº 45.608.907/0001-76, Valor Total R$ 220.000,00. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura, 30/01/2026, prorrogáveis nas condições previstas no art. 107 da Lei 14.133/21. Ordenadores: Evandro Rogério Hammes Samrsla, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.

Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show da Dupla "Diego & Victor Hugo", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, no Carnaval de Cametá 2026. CONTRATO Nº 01.INEX.10/2026 - PMC/SECULTD. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10. Contratado: DVH Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 28.492.798/0001-55, Valor Total R$ 500.000,00. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura, 05/02/2026, prorrogáveis nas condições previstas no art. 107 da Lei 14.133/21. Ordenadores: Evandro Rogério Hammes Samrsla, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PE

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Aquisição de um Caminhão Baú Refrigerado, oriundo do Termo de Compromisso PAR Nº 202140247-4, via Ministério da Educação. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PE

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva a Aquisição dos gêneros alimentícios para fornecimento de alimentos para a composição do cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de Capanema-PA, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema/Pa, 5 de fevereiro de 2026

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de Janeiro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 93.175,00 (noventa e três mil, cento e setenta e cinco reais)

VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Sec Municipal de Assistência Social

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de Janeiro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006 2025-PMDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45

CONTRATADA(O): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 188.035,00 (cento e oitenta e oito mil, trinta e cinco reais)

VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito