Seção 3 — 06/02/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 19/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário - SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.801.201/0001-56, vencedora no valor Global de: R$ 4.201.292,44 (Quatro milhões, duzentos e um mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90085/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050560.000341/2025-51/PMM, Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 06/02/2026. Lícia Conceição Souza - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 5686/2025-GP.

Extrato ao 1º Termo de Aditivo do contrato Nº 004/2025/SEVOP, Processo Administrativo n° 30.964/2023-PMM, autuado na modalidade: Pregão Presencial (SRP) nº 97/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registros de preços, homologações e outros que se fizeram necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação diária; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.756.037/0001-14. Objeto do aditivo: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 004/2025-SEVOP até o término do processo licitatório ou por até 12 (doze) meses, de 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura 30/12/2025. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - Interino.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90095/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505111.000108/2025-90/PMM. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: J.& M. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 26.734.678/0001-91, vencedora do Lote: 01 no valor total de: R$ 40.591.162,21 (Quarenta milhões, quinhentos e noventa e um mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e um centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 04/02/2026 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026-CEL/FCCM - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000073/2025-12

Tipo: Menor Preço Por Item, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 27 de fevereiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, DE SUAS EXTENSÕES E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Integra do Edital no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/FCCM - Fundação Casa de Cultura de Marabá, Folha 31 Quadra Especial, Lote 01 - Bairro: Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected]

Thais Lucena Carriello Martins

Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2026/CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050707140.000538/2025-89/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 24/02/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 5 de fevereiro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR

Serviço de Saneamento Ambiental

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-036-SEMAD/PMM

ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº DO CONTRATO: 036.001/2026-SEMAD/PMM

CONTRATADO: J. P. F. DANTAS LTDA

CNPJ: 31.015.221/0001-67

DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026

VIGÊNCIA: 04/02/2026 A 03/02/2027

VALOR: R$ 12.376.806,33 (Doze milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e seis reais e trinta e três centavos)

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva, corretiva e modernização do Parque de Iluminação Pública do município de Marituba/PA, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Projeto Básico/Termo de Referência. Mikhail Guimarães Perouansyk Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260010

PREGÃO Nº 005/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20260010. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: SUPERMERCADO CARAJA LTDA, no valor total de R$ 698.464,81 (seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260004

PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260004. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 61.680,00 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260011

PREGÃO Nº 011/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260011. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: A M DA CRUZ DANTAS LTDA, no valor total de R$ 149.328,34 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260013

PREGÃO Nº 011/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Higiene e Limpeza, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260013. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: SUPERMERCADO CARAJA LTDA, no valor total de R$ 156.126,50 (cento e cinquenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260042

PREGÃO Nº 014/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças de reposição para equipamentos como motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e motores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20260042. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: J. RIOS OLIVEIRA, no valor total de R$ 577.204,40 (quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260043

PREGÃO Nº 014/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças de reposição para equipamentos como motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e motores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20260043. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: ESTRELA AUTO PEÇAS LTDA, no valor total de R$ 514.290,58 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260009

PREGÃO Nº 018/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios de primeira linha genuínas, para manutenção das frotas de veículos leves da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260009. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 502.555,09 (quinhentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260017

PREGÃO Nº 018/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios de primeira linha genuínas, para manutenção das frotas de veículos leves da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, no valor total de R$ 309.315,74 (trezentos e nove mil, trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 20 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260025

PREGÃO Nº 022/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de medicamentos da farmácia básica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: M. M. MARTINS NASCIMENTO LTDA, no valor total de R$ 58.150,00 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 20 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260026

PREGÃO Nº 022/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de medicamentos da farmácia básica, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: D M C MESSIAS LTDA, no valor total de R$ 1.803.931,00 (um milhão, oitocentos e três mil, novecentos e trinta e um reais). Vigência: 20 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260008

PREGÃO Nº 023/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios de primeira linha genuínas, para manutenção das frotas de tratores e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260008. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 716.316,15 (setecentos e dezesseis mil, trezentos e dezesseis reais e quinze centavos). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260031

PREGÃO Nº 023/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios de primeira linha genuínas, para manutenção das frotas de tratores e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260031. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: N. D. G. GALVAO LTDA, no valor total de R$ 908.747,00 (novecentos e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais). Vigência: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260014

PREGÃO Nº 024/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: PRIME COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, no valor total de R$ 87.530,00 (oitenta e sete mil, quinhentos e trinta reais). Vigência: 20 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260015

PREGÃO Nº 024/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 30.087,00 (trinta mil, oitenta e sete reais). Vigência: 20 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250080

PREGÃO Nº 030/2024 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustível com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demandas, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250480. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: AUTO POSTO IVI LTDA, no valor total de R$ 2.127.121,29 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, cento e vinte e um reais e vinte e nove centavos). Vigência: 29 de Novembro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260007

PREGÃO Nº 039/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de lubrificantes, graxas e produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260007. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 63.871,90 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260006

PREGÃO Nº 047/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de oxigênio medicinal para atender às demandas do Hospital Municipal de Medicilândia, através do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260006. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, no valor total de R$ 1.829.030,00 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, trinta reais). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260003

PREGÃO Nº 056/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de materiais de construção: cimento, areia, brita e tijolo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260003. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: M. COSTA SANTOS LTDA, no valor total de R$ 753.106,00 (setecentos e cinquenta e três mil, cento e seis reais). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260003

PREGÃO Nº 056/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de materiais de construção: cimento, areia, brita e tijolo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260003. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: M. COSTA SANTOS LTDA, no valor total de R$ 753.106,00 (setecentos e cinquenta e três mil, cento e seis reais). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.