Seção 3 — 06/02/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23249.052727/2024-41.

Dispensa. Nº 90000/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/01/2026 até 24/01/2027 e repactuar os valores dos serviços de limpeza e conservação do contrato,. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.128,00. Data de Assinatura: 18/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2026).

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.003956.2026-01 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 101/2025, publicado no DOU de 06/08/2025, seção 3, página 31, de Fabiana Frazão Frazão, Professora Substituta, Campus São Luís - Maracanã, a partir de 28/01/2026, por iniciativa da contratada.

São Luís, 5 de fevereiro de 2026

Gedeon Silva Reis

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.002745.2026-43.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.138,87. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2026 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada de arquitetura e urbanismo e/ou de engenharia para a "Retomada da construção dos Blocos B e C do Campus Barra do Garças", denominada Fase 1, com o fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita execução da obra conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA

Coordenador de Compras e Licitações

(SIDEC - 05/02/2026) 158144-26414-2025NE000001

VINCULADO AO EDITAL nº 1, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Concurso Público Para Provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo Em Educação, Para O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 74, de 17 de abril de 2025, seção 2, página 1, consoante o disposto pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Lei 13.146, de 6 de julho de 2015; Lei 9.739, de 28 de março de 2019; Lei 14.768, de 22 de dezembro de 2023; Lei 14.965 de 9 de setembro de 2024; Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e de acordo com as normas estabelecidas no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003; Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010; Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018; Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, Decreto 11.785, de 20 de novembro de 2023; Decreto 12.533, de 25 de junho de 2025; Decreto 12.536, de 27 de junho de 2025; Instrução Normativa 2, de 27 de agosto de 2019; Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO 64, de 21 fevereiro de 2025; Instrução Normativa SGP/MGI 122, de 21 de março de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC 260, de 26 de junho de 2025; Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI 261, de 27 de junho de 2025; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021; Nota Técnica SEI/MGI 5.709, de 2025, TORNA PÚBLICO o Edital Retificador 04/2026 vinculado ao Edital 01/2025, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 29 (vinte e nove) vagas da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no site https://seletivo.ifmt.edu.br.

1. resolve:

I - RETIFICAR o cronograma, do Edital 01/2025, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

Anexo I

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

LEIA-SE:

Anexo I

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 01/2025.

2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 4 de fevereiro de 2026.

Julio César dos Santos

Nº Processo: 23191.000935/2025-58.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.

Contratado: 31.156.604/0001-55 - VIEGAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carne bovina, gás liquefeito de petróleo (glp), materiais de limpeza, pães, salgados e sucos para eventos oficiais, destinados ao setor de alimentação e nutrição - san (refeitório) e aos demais setores do ifmt - campus cáceres - prof. Olegário baldo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 1.484.932,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº PROCESSO: 23192.001598.2025-14.

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2026.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO (IFMT).

CONTRATADO: ATITUDE SABER E SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.328.924/0001-72.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO IFMT CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EPIS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520/2002, ART. 1º.

VIGÊNCIA: 04/02/2026 A 04/08/2026.

VALOR TOTAL: R$ 400.126,10.

DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).