Seção 3 — 06/02/2026

Nº do processo: 23071.949813/2025-28

Espécie: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda.

Partes: UFJF e Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "PARCERIA ENTRE O INOVALEITE E A ITALAC - 2025/2026".

Valor: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais).

Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027 Data da assinatura: 02/02/2026.

Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto); Uelton Barbosa Rego (Representante legal da empresa).

Pregão Eletrônico Nº 90042/2025 - UASG 153032

Nº Processo: 23090014689202550. Objeto: Aquisição de Instrumentos e equipamentos de laboratório; aparelhos de medição e kit de limpeza e manutenção de microscópios ópticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 04/02/2026) 153032-15251-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - UASG 153032

Nº Processo: 23090027637202462. Objeto: Aquisição de reagentes, materiais e insumos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 05/02/2026) 153032-15251-2025NE000001

Processo: 23090.028923/2025-26. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; NetZero Brasil Biochar Ltda., CNPJ 45.455.135/0001-80. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - Fundecc, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento e validação de estratégias para uso do biochar na agricultura". Valor do repasse financeiro: R$271.865,22. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 05/02/2028. Assinatura: 05/02/2026.

No Extrato do Termo de Outorga de Auxílio nº 019/2026 Processo: 23090.000643/2026-34. publicado no DOU de 05/02/2026, Seção 3, página 58, onde se lê: Outorgado: ANDRÉ DE LIMA SALGADO, leia-se: Outorgado: DJEISON LUTIER RAYMUNDO.

No Extrato do Termo de Outorga de Auxílio nº 129/2026, Processo: 23090.001022/2026-78, publicado no DOU de 05/02/2026, Seção 3, página 58, onde se lê: Outorgado: ANDRÉ DE LIMA SALGADO, leia-se: Outorgado: ELIZA MARIA FERREIRA.

Processo: 23090.00830/2026-18. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: CRISTIANE ALVES PEREIRA, CPF: ***.008.178-**. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 23/01/2026.

N.º 11/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara Andrade de Carvalho. Objeto: Professor de Magistério Superior, Nível 01, no Departamento de Patologia Geral da Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2984/2025. Vigência: 30/01/2026 a 18/05/2026. Data da assinatura: 30/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.278455/2025-57.

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23072.268818/2022-01.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.953,49. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

N.º 018/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Thiago Macedo Alves de Brito. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2117/2025. Vigência: 04/02/2026 a 10/08/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202849/2026-15.

N.º 019/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alessandra Rodrigues Costa Fonseca. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1251/2025 e 2370/2025. Vigência: 04/02/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.276552/2025-13.