Seção 1 — 09/02/2026

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria Setec nº 32, de 6 de agosto de 2025, referente à conclusão dos trabalhos e à apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho nela instituído.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23, Anexo I, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo previsto no parágrafo único do art. 9º da Portaria Setec nº 32, de 6 de agosto de 2025, que institui Grupo de Trabalho para elaboração e apresentação de proposta de atualização da Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, destinado à conclusão dos trabalhos e à entrega do relatório final.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BREGAGNOLI

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000436/2026-27, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo:

- ALOCAR 02 (duas) Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) no Campus Avançado Ubá, código SIORG 204781.

- ALOCAR 02 (duas) Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) no Campus Avançado Cataguases, código SIORG 204780.

- ALOCAR 03 (três) Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) na Diretoria de Ensino do Campus São João del-Rei, código SIORG 258850.

Art. 2º Esta Portaria entra na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valdir José da Silva

Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a alteração da estrutura organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, resolve:

Art. 1º Esta Portaria aprova, ad referendum do Conselho Superior, a alteração da estrutura organizacional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, conforme segue:

I - incluir a Coordenadoria de Apoio ao Ensino (IF-COAE), com FG-1, vinculada à Diretoria de Apoio à Implantação do Câmpus São Leopoldo; e

II - incluir a Coordenadoria de Apoio à Administração e Planejamento (IF-COAAP), com FG-1, vinculada à Diretoria de Apoio à Implantação do Câmpus São Leopoldo.

Parágrafo único. As unidades administrativas incluídas na estrutura organizacional da Reitoria têm caráter pro tempore e não acarretam modificação no Regimento Geral do IFSul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de fevereiro de 2026.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR os Concursos Públicos para provimento de cargos efetivos de Professor da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 51/2025-PROGEPE, de 23/07/2025, DOU de 25/07/2025, seção 3, retificado pelos Editais nºs 54/2025 e 61/2025, e divulgar a relação de candidatos aprovados, conforme abaixo discriminado:

A - CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

1.1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

1.1.1 - Concurso nº 01 - Processo nº 23071.925240/2025-47 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

2 - FACULDADE DE ECONOMIA

2.1 - DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

2.1.1 - Concurso nº 03 - Processo nº 23071.927136/2025-97 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

3- FACULDADE DE MEDICINA

3.1 DEPARTAMENTO DE CIRURGIA

3.1.1 - Concurso nº 04 - Processo nº 23071.923219/2025-15 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

3.2 DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA

3.2.1 - Concurso nº 05 - Processo nº 23071.928200/2025-57 (01 vaga)

Classe A Assistente A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

3.2.2 - Concurso nº 06 - Processo nº 23071.926866/2025-71 (01 vaga)

Classe A Assistente , Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

4- INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - IAD

4.1 - DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN

4.1.1 - Concurso nº 07 - Processo nº 23071.927275/2025-11 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

5- INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - ICE

5.1 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

5.1.1 - Concurso nº 09 - Processo nº 23071.925695/2025-62 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

5.2 DEPARTAMENTO DE QUÍMICA

5.2.1 - Concurso nº 10 - Processo nº 23071.926500/2025-00 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

6- INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - ICH

6.1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

6.1.1 - Concurso nº 11 - Processo nº 23071.927353/2025-87 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

6.2 - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

6.2.1 - Concurso nº 14 - Processo nº 23071.927318/2025-68 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

6.3 - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA

6.3.1 - Concurso nº 16 - Processo nº 23071.926862/2025-92 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

B - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

1- INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - ICV

1.1 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1.1.1 - Concurso nº 17 - Processo nº 23071.926322/2025-17 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

1.1.2 - Concurso nº 18 - Processo nº 23071.926360/2025-61 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

1.2 - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA

1.2.1 - Concurso nº 19 - Processo nº 23071.922406/2025-73 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

2- INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA

2.1 - DEPARTAMENTO DE DIREITO

2.1.1 - Concurso nº 20 - Processo nº 23071.926759/2025-42 (01 vaga)

Classe A Assistente, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WARLESON PERES