A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Número da Listagem: 99926
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
---------------------------------------------------------
ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001-36
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ
25351.230143/2023-90 / 12/2027
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1316324/25-7
***
6758200030018
24 Meses
METALICA / PLASTICA
ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001-36
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ
25351.230143/2023-90 / 12/2027
464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1316319/25-3
***
6758200030018
24 Meses
METALICA / PLASTICA
----------------------------------------------------------
CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG (DSM 33156) EM PÓ
25351.922709/2021-41 / 01/2030
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100573/26-6
***
6722200020011
24 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SOLUÇÃO OLEOSA - GOTAS
25351.517613/2022-46 / 04/2028
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100530/26-5
***
6722200060013
24 Meses
PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS
25351.923186/2021-51 / 12/2029
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100551/26-2
ESTADOS UNIDOS (MULTIPAK)
6722200050018
24 Meses
METALICA
ESTADOS UNIDOS (VITAQUEST)
6722200050026
24 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS LGG EM CÁPSULA
25351.923089/2021-68 / 12/2029
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100592/26-1
ESTADOS UNIDOS (VITAQUEST)
6722200030017
24 Meses
METALICA
ESTADOS UNIDOS (USPL)
6722200030025
24 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Lactobacillus rhamnosus GG
25351.118501/2023-97 / 06/2028
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0100500/26-9
***
6722200070019
36 Meses
METALICA / PLASTICA
--------------------------------------------------------
Laboratórios Bagó do Brasil S/A / 04.748.181/0009-47
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DE LEITE DE CABRA
25351.435018/2021-11 / 12/2027
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0108910/26-1
***
6728200050017
24 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Laboratórios Bagó do Brasil S/A / 04.748.181/0009-47
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA À BASE DE LEITE DE CABRA
25351.435062/2021-12 / 12/2027
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0108916/26-0
APRESENTAÇÃO 1
6728200060012
24 Meses
METALICA
APRESENTAÇÃO 2
6728200060023
24 Meses
METALICA
APRESENTAÇÃO 3
6728200060014
24 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Laboratórios Bagó do Brasil S/A / 04.748.181/0009-47
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES À BASE DE LEITE DE CABRA
25351.434888/2021-64 / 12/2027
438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0108903/26-5
***
6728200040011
24 Meses
METALICA
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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: ISOSOURCE ENERGY/ISOSOURCE JUNIOR 1.5/ISOSOURCE JUNIOR 1.5 PLUS/ISOSOURCE KIDS 1.5/ISOSOURCE KIDS 1.5 PLUS/ISOSOURCE KIDS ENERGY/NESTLÉ/NOVASOURCE JUNIOR 1.5/NOVASOURCE JUNIOR 1.5 PLUS/NOVASOURCE JUNIOR ENERGY/NOVASOURCE KIDS 1.5/NOVASOURCE KIDS 1.5 PLUS/NOVASOURCE KIDS ENERGY/NUTREN JUNIOR 1.5/NUTREN JUNIOR 1.5 PLUS/NUTREN JUNIOR ENERGY/NUTREN KIDS 1.5/NUTREN KIDS 1.5 PLUS/NUTREN KIDS ENERGY
25351.164905/2025-14 / 02/2031
4063 - Registro de fórmula pediátrica para nutrição enteral / 1219405/25-6
Apresentação 1
6596502010011
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / frasco
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25016.126827/2001-93 / 11/2028
4165 - Inclusão de Apresentação / 1492933/25-2
APRESENTAÇÃO 2
12 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA