Seção 2 — 09/02/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 6ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Progresso no Estudo Internacional de Alfabetização em Leitura - PIRLS 2026, promovida pela IEA, de 6 a 15 de março de 2026, trânsito incluso, em Floriana, Malta com ônus para o INEP (passagens e diárias).

RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 6ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Progresso no Estudo Internacional de Alfabetização em Leitura - PIRLS 2026, promovida pela IEA, de 6 a 13 de março de 2026, trânsito incluso, em Floriana, Malta com ônus para o INEP (passagens e diárias).

RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23036.001692/2026-49, resolve:

Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 29 de janeiro de 2026, do cargo de Técnica em Informações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão V, Classe C, ocupado por LUCIANA SANTOS FERREIRA, CPF n.º ***.200.311-**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a redistribuição da servidora abaixo citada, resolve:

Dispensar a servidora MARIA VANESSA DOS SANTOS PASSOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1304860, do exercício da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Tecnologia Digitais (STD), da Coordenadoria de Serviços Digitais (CSD), do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 05 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23000.048476/2025-93)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 57 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, LUCAS LEONARDO JORGE, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0976387, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE. Origem da vaga: Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 30/01/2026, edição: 21, seção: 1, página: 42. (Processo nº 23875.000269/2026-40)

Nº 58 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, JACKSON JOSINO DE MOURA, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0976388, tipo de vaga: PESSOA PRETA OU PARDA. Lotação na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE. Origem da vaga: Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 30/01/2026, edição: 21, seção: 1, página: 42. (Processo nº 23875.000270/2026-74)

Nº 59 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, GEOVÁ JUNIO DA SILVA TAVARES, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0976389, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE. Origem da vaga: Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 30/01/2026, edição: 21, seção: 1, página: 42. (Processo nº 23875.000271/2026-19)

Nº 60 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, MARCELO JOSÉ SANTOS DA SILVA, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0976390, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE. Origem da vaga: Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU em: 30/01/2026, edição: 21, seção: 1, página: 42. (Processo nº 23875.000272/2026-63)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.039183/2025-61, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1041/2025-GR, publicada no DOU de 29.12.2025, Seção 2, página 51, que nomeou JULIANA ALVES DA SILVA, vaga para ampla concorrência, para o cargo de Médico/Clínica Médica, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0715296, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 93, de 3 de Fevereiro de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.038746/2025-01, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1035/2025-GR, publicada no DOU de 29.12.2025, Seção 2, página 51, que nomeou JOSE ADALBERTO CAVALCANTE SILVA, vaga para ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 0713374, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 95, de 4 de Fevereiro de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.001415/2026-99, resolve:

Autorizar o afastamento do país de HAROLDO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1120877, para participar de Evento "I Congresso Latino-Americano de Nutrição Láctea", em Lima/Peru, no período de 24.02.2026 a 27.02.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Cristina Mára Esposito, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1673537, para exercer a função de Chefe da Seção de Passagens, Diárias e Hospedagem - FG.2, desta Universidade (Processo nº 23087.001450/2026-50).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:

Dispensar a servidora Cristina Mára Esposito, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1673537, da função gratificada de Chefe da Seção de Passagens, Diárias e Hospedagem - FG.3, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 644/2018, publicada no DOU de 22-03-2018, Seção 2, fls. 26 (Processo nº 23087.001450/2026-50).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve:

Alterar o código da função gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Gestão Ambiental e Sustentabilidade - EAD de FG.3 para FCC, ocupado pelo servidor Paulo Augusto Zaitune Pamplin, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1461916, designado pela Portaria nº 2377, de 21/11/2023, publicada no DOU de 24/11/2023, Seção 2, pág. 29, reconduzido pela Portaria nº 1116, de 04/06/2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 23, com mandato até 31/05/2027 (Processo Nº 23087.001451/2026-02).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro Amadeu Cerveira