Seção 2 — 09/02/2026

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ CARLOS ALVES DA LUZ, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6003624-9, do encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.

Art. 2º - Dispensar o servidor SANDOVAL LOPES DE SOUSA, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6005791-2, do encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e substituto.

Art. 3º - Designar o servidor SANDOVAL LOPES DE SOUSA, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6005791-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.

Art. 4º - Designar o servidor LUIZ CARLOS ALVES DA LUZ, Analista do MPU/Perito, matrícula nº 6003624-9, para o encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e substituto.

CÂNDICE GABRIELA AROSIO

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.000694/2025-96 e do expediente PGR-00015662/2026, resolve tornar sem efeito a nomeação de candidatos nomeados nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

ANEXO I

NOMEAÇÕES TORNADAS SEM EFEITO POR DESISTÊNCIA DEFINITIVA DA NOMEAÇÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

III CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

* Candidato(a) pessoa com deficiência

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

ANEXO II

NOMEAÇÕES TORNADAS SEM EFEITO POR MOTIVO DE PERDA DO PRAZO PARA A POSSE

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

II CARGO: ANALISTA DO MPU/PERITO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

**Candidato(a) negro(a)

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Diadi nº 19, de 30 de janeiro de 2026, publicada no DOU, Edição nº 22 de 2/2/2026, Seção 2, p. 95 e no BTCU Administrativo n° 21, de 2/2/2026 para que passe a constar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar SARAH EUGÊNIA DE SOUTO, matrícula 5862-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de janeiro de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho 'Conectando o TCU a gestores públicos e cidadãos.', código 961, patrocinado pelo(a) Seproc e autorizado pelo(a) SEGECEX em 14/5/2025."

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ FRANÇA CORRÊA, matrícula 12335-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 7 de agosto de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação do Sinapse - Sistema Informatizado de Auditoria Contínua em Programas da Educação", código 1129, patrocinado pelo(a) AudEducação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 4/2/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO CARDOSO SOARES, matrícula 3853-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Referencial de avaliação da resiliência climática empolíticas públicas.", código 1122, patrocinado pelo(a) AudSustentabilidade e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/2/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA