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No extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 do processo nº 00053.000089/2025-55, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de fevereiro de 2026, Seção 3, Página 1, onde se lê: Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Data de Assinatura: 04/06/2026, leia-se: Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Data de Assinatura: 04/02/2026.
O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa RUBENS MARQUES FONSECA, CNPJ 37.427.537/0001-42, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 12.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 37/2023 c/c o inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Processo Administrativo nº 00140.000079/2025-31.
CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 00587.000466/2023-66.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/03/2026 até 13/03/2027.. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.161.745,68. Data de Assinatura: 06/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 00587.000718/2023-57.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Supressão de 9,89 % do contrato, referente aos postos de auxiliar administrativo, recepcionista e copeira da PSF/Campina Grande/PB. Vigência: 01/03/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.838,92. Data de Assinatura: 06/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 01065.000009/2023-23.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorroga vigência. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.852.865,76. Data de Assinatura: 03/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 073/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: ANA GÉRSICA DA SILVA GONÇALO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 08 de fevereiro de 2027. Processo nº21000.043977/2024-77. Data da Assinatura: 08/02/2026 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ANA GÉRSICA DA SILVA GONÇALO - Contratado.
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 036/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratada: ISA RENATA DE SOUZA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005122/2024-48. Data da Assinatura: 08/02/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ISA RENATA DE SOUZA SANTOS - Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 035/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): MARINA DE PAULA PENNA E PALHARES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005123/2024-92 Data da Assinatura: 08/02/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARINA DE PAULA PENNA E PALHARES- Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 026/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado (a): CAMILA MARTINS SILVA . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.004993/2024-44 Data da Assinatura: 06/02/2026 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e CAMILA MARTINS SILVA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado (a): REBECA TECHMEIER DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005142/2024-19 Data da Assinatura: 07/02/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e REBECA TECHMEIER DOS SANTOS - Contratado (a).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 032/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: EVERTON DIÓGENES GOMES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005121/2024-01. Data da Assinatura: 07/02/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e EVERTON DIÓGENES GOMES - Contratado. SARA MARTINS
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