Seção 3 — 09/02/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de doação, referente ao processo nº 59570.001254/2023-28, publicado no D.O.U. de 05/12/2023, nº 230, Seção 3, página 147, onde se lê: OBJETO: Tombamento nº 318.105-8, Carreta agrícola; Leia-se, Tombamento nº: 318.094-7.

Marcelo Vaz da Costa e Castro

Superintendente Regional

RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 26 de 06/02/2026, Seção 3, página 139, EXTRATO DE CONTRATO, contrato nº 11.0023.00/2025.

Onde se lê: "PROCESSO Nº 05.647.184/0001-08".

Leia-se: "PROCESSO Nº 59513.000697/2025-48-e".

Onde se lê: "[...] e a empresa EMPRELIM LTDA [...]"

Leia-se: ""[...] e a empresa V. M. P. DA SILVA ME [...]"

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0028.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HAYAH SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18. Processo nº 59511.000043/2026-15. OBJETO: Aquisição de 8 (oito) microtratores, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90025/2025, item 12. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, da seguinte forma: a) primeira parcela: 30% da quantidade total da ordem de fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 (cento e vinte) dias; b) segunda parcela: os 70% restantes da quantidade total da ordem de fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da ordem de fornecimento. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais), assegurado através da nota de empenho nº 2025NE471332. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.554 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 28 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Tomaz Assis Ferreira Júnior - Representante legal da contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 14.0021.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. Processo nº 59511.000032/2026-35. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 2 (duas) escavadeiras hidráulicas, destinadas ao atendimento de municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90014/2025, item 8. PRAZO: O prazo para execução do objeto é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, podendo ser prorrogado. O prazo total para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, é de 330 (trezentos e trinta) dias, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 1.353.200,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), assegurado através das notas de empenho nº 2025NE471885 e nº 2025NE470597. AUTORIZADA pela Resolução nº 1.455 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 19 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Tian Dong - Representante legal da contratada.

EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0313.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. Processo nº 59500.004505/2024-31. OBJETO: I - À alteração exclusivamente qualitativa, com reflexo financeiro, do "concreto asfáltico - faixa A - areia e brita comerciais" para "concreto asfáltico - faixa C - areia e brita comerciais"; II - À readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 578.623,53 (quinhentos e setenta e oito mil e seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos), representando 21,29% do valor contratado e com decréscimo no valor de R$ 856.655,75 (oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), que representa 31,52% do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 2.717.894,09 (dois milhões e setecentos e dezessete mil e oitocentos e noventa e quatro reais e nove centavos) para R$ 2.439.861,84 (dois milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos); III - À aprovação do novo cronograma físico financeiro constante à peça 92 do processo nº 59500.004505/2024-31. Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no estado do Ceará. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 005, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 28 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Hercília de Souza Oliveira Araujo - Representante legal.

EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001621/2022-89-e

Contrato nº 3.0536.00/22. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 15.270.565/0001-66. No D.O.U. nº 202, de 22/10/2025, Seção 3, Página 126, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 06/02/2026. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 06/02/2026. Gustavo Henrique de Andrade Melo Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF.

EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000142/2022-45-e

ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 3.413.00/21. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 15.270.565/0001-66. No D.O.U. nº 206, de 29/10/2025, Seção 3, Página 113, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 06/02/2026. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 06/02/2026.

Gustavo Henrique de Andrade Melo Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF.

Processo nº 59502.000043/2026-24-e.

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.0062.00/2025, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a empresa GDN METAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.283.977/0001-51. Objeto: fornecimento, incluso transporte, carga, descarga, entrega técnica e instalação de equipamentos para a estruturação da agroindústria, abrangendo kit de beneficiamento de frutos, kit de cozinha comunitária, kit de farinha de mandioca, freezer, resfriador de leite e câmara fria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90025/2025 - item 35 - quantidade: 5 (cinco); item 36 - quantidade: 5 (cinco); item 37 - quantidade: 5 (cinco); item 38 - quantidade: 5 (cinco); item 39 - quantidade: 5 (cinco); item 40 - quantidade: 5 (cinco); Resolução n° 1675, de 9 de dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 240 ( duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 171.250,00 (cento e setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais); Recurso: PTRES 253701, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052 , Categoria Econômica 4, UGR 195013 e Plano Interno 14070005MG6 , sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE472071 (EDOC 0A8581F2), emitida em 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. Assinam: MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e Giovanni D'Emidio Neto - representante legal da GDN METAL LTDA.

Processo nº 59502.000081/2026-87-e.

ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.0035.00/2025, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a empresa KOPU BRINDES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 20.621.038/0001-99. Objeto: fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de materiais para promoção institucional, no âmbito de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90045/2025. O regime de fornecimento será POR DEMANDA; Quantidade: 1000 (um mil) sacolas tipo ecobag, confeccionada em tecido algodão cru, dimensões 40x43 cm, 50 cm de alça, silkado em duas cores, com logomarca da Codevasf e 1000 (um mil) copos térmicos inox 500ml com tampa e abridor, acabamento levemente texturizado, tampa livre de BPA, branco com logomarca da Codevasf; Resolução 1826, de 26/12/2025, da Diretoria Executiva da Codevasf e Resolução Regional nº 005, de 28/01/2026; Prazo de vigência contratual: 240 ( duzentos e quarenta) dias; Valor: R$ 26.090,00 (vinte e seis mil e noventa reais); Recursos: PTRES 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, Categoria Econômica 4, UGR 195024, Plano Interno MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE660175, emitida em 31/12/2025 (EDOC 4D72E0AF); e PTRES 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449030, Categoria Econômica 4, UGR 195024, Plano Interno MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE660176, emitida em 31/12/2025 (EDOC 470B48D0). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. Assinam: MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e Vinicius Rodrigues Bitencourt - representante legal da KOPU BRINDES LTDA..

Processo nº 59510.000406/2025-41-e.

ESPÉCIE: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 16.0076.00/2025, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ 33.605.436/0001-63. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, Edição: 12, Seção: 3, página 99, ocorrida em 19/01/2026, ONDE SE LÊ: "16.0038.00/2025", LEIA-SE: "16.0076.00/2025"

Nº Processo: 08200.011063/2025-11.

Inexigibilidade Nº 267/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de

pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200340

Nº Processo: 08204001452202568. Objeto: Aquisição de equipamentos de musculação e exercícios aeróbicos para a Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia Federal - DIREN-ANP/PF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Taquari - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do CATMAT (sistema) e o Termo de Referência (TR), prevalece o Termo de Referência e o Edital, pois são os documentos que definem as obrigações e especificações técnicas da contratação. O catálogo é apenas gerencial, enquanto o TR vincula os licitantes. .

CHRISTIANE CORREA MACHADO

Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia

(SIASGnet - 06/02/2026) 200340-00001-2025NE080001