EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo FBN nº 01430.000246/2025-41. Contratante: Pelo presente, a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 40.176.679/0001-99, sediada à Avenida Rio Branco, nº 219, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20040-008, a seguir denominada FBN neste ato representada por seu presidente MARCO AMERICO LUCCHESI, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, matrícula SIAPE nº 0365916, de um lado, e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, inscrito no CNPJ sob o nº 00.366.967/0001-66, sediado à EPS 702/902 Centro Empresarial Brasília Torre Iphan - Asa Sul, Brasília - DF, representado neste ato por Leandro Antônio Grass Peixoto, nomeado pela Presidência da República/Casa Civil, matrícula SIAPE nº 3321940 , reconhecem e afirmam o interesse da adesão do IPHAN à Rede da Memória Virtual Brasileira (Rede Memória/RMVB). Objeto: Estabelecer a adesão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) à Rede da Memória Virtual Brasileira (RMVB) mediante cooperação com a Fundação Biblioteca Nacional, por meio da Biblioteca Nacional Digital, e para a disponibilização de acervos digitais sob a guarda do IPHAN na RMVB, visando à ampliação do acesso público e à valorização do patrimônio cultural e documental brasileiro. Público alvo e beneficiários (diretos e indiretos) das ações: Pesquisadores, estudantes, profissionais da área da cultura, da educação e da preservação, bem como o público em geral interessado na memória cultural e documental do Brasil - em especial, nos temas relacionados à história, ao patrimônio e à formação da sociedade brasileira, a partir do acervo custodiado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará durante 2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura, contados da data de sua assinatura eletrônica pelas partes, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2026. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da Fundação Biblioteca Nacional