Seção 3 — 09/02/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026

Processo nº 352984 Objeto: Peças para o Extrator de Richards-extratores por pressão e outros, Fabricante: Soilmoisture Equipment Corp. atraves do representante exclusivo no Brasil Tecnal Equip. Científicos; para atender a solicitação do coordenador do projeto Prof Dr ADRIANO JAKELAITIS, para uso exclusivo em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo, perfazendo o valor total de USD 20.913,15 (Vinte Mil, Novecentos e Treze Dolares Americanos e quinze centavos), equivalente ao valor total estimado de R$ 110.703,46 (Cento e dez mil, Setecentos e Tres Reais e quarenta e seis centavos ) Ratificação em 04/02/2026 pela pela Superintendente Prof.ª Dr.ª Kamila Santos de Paula Rabelo. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0606.00

Contrato CR2025-3020021-01

Processo: CR2025-3020021-01, Partes: Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência em recuperação Judicial e Eduardo Pauli Objeto: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIDICIPLINAR. Valor: R$ 6.194,00. Amparo Legal: Lei 14.133. Vigência: 07/03/2026 até 07/03/2027. Assinam: Diretor Presidente da FATEC e Eduardo Pauli.

COMUNICADO: Nova Data Abertura de Seleção de Fornecedores

EDITAL 001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Lei Federal n° 14.133/2021. Tipo: Menor Preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Aquisição de 6 (seis) geradores cuidados, bem como testes de equipamentos, comissionamento, startup e treinamentos para equipe técnica, para o Centro de Produção de Soros, conforme Especificações Técnicas que integram o Edital como Anexo I. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2026. HORÁRIO DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10h. MODO DE DISPUTA: Aberto. O Edital está disponível no site: http://www.fundacaobutantan.org.br

Ronaldo Almeida da Silva

Coordenador de Compras e Licitações

Extrato dE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Referência: Processo nº 18812026-FUNPEC

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.201.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: SUPER‐K SISTEMAS DE ENERGIA (CNPJ: 34.365.859/0001-16). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 40 (quarenta) dias ininterruptos a contar de 14 de janeiro de 2026 a 22 de fevereiro de 2026. Assim como a vigência contratual será prorrogada por igual período, de 13 de fevereiro de 2026 a 24 de março de 2026. Assinaram em 19 de janeiro de 2026, Sr. André Privat de Lira, pelo contratante, e a Sra. Kelly Cristiny de A. Medeiros, pela contratada.

Extrato dE TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo Referência: Processo nº 14542026-FUNPEC

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.203.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos, a contar de 27 de dezembro de 2025, estendendo-se a 09 de fevereiro de 2026. Assim como a vigência contratual será prorrogada por igual período, a contar de 25 de fevereiro de 2026 a 10 de abril de 2026. Assinaram em 19 de janeiro de 2026, André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr. Elielton da Silva Cruz, pela contratada.

DO TERMO DE PARCERIA 001/DECEA/SDTP/2021-EXERCÍCIO DE 2025

CUSTO DO PROJETO: R$ 214.936.167,00

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: RIO DE JANEIRO-RJ

DATA DE ASSINATURA DO TP: 08/06/2021

INÍCIO DO PROJETO: 14/06/2021

TÉRMINO DO PROJETO: 14/06/2026

OBJETIVO DO PROJETO: "Realização de atividades, estudos e projetos complementares e suplementares direcionados ao oportuno atendimento das demandas presentes e futuras dos serviços de navegação aérea e a contínua melhoria da mobilidade de pessoas e cargas pelo modal aéreo, de forma ambientalmente sustentável e operacionalmente segura, eficaz e eficiente".

RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos e atividades de interesse comum previstos para o exercício de 2025 foram integralmente executados pela Fundação SDTP.

CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO

NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS

ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-902

TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: [email protected]

CUSTO DO PROJETO: R$ 96.418.806,00

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

DATA DE ASSINATURA DO TP: 01/08/2023

INÍCIO DO PROJETO: 01/08/2023

TÉRMINO DO PROJETO: 01/08/2028

OBJETIVO DO PROJETO: Apoiar pesquisas, desenvolvimentos e inovações, avaliação de conformidade e gestão da

qualidade, bem como processos administrativos e de aprimoramento profissional e, através de projetos e atividades complementares e suplementares específicos, capazes de proporcionar o emprego de alta tecnologia e de recursos humanos competentes no Sistema de Gerenciamento e Controle do Tráfego Aéreo Nacional (Sistema ATM Nacional), objetivando o suporte e a evolução técnica, operacional e administrativa continuas, tomando em conta os aspectos ambientalmente sustentáveis, a máxima eficiência e a melhoria da mobilidade de pessoas no modal aéreo.

RESULTADOS ALCANÇADOS: Os projetos de interesse comum previstos no Plano de Trabalho para o exercício de 2025 foram integralmente executados pela Fundação SDTP.

CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO

NOME DA OSCIP: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS

ENDEREÇO: RUA ERASMO BRAGA 227 SALA 904 - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-902

TEL: 21 2212-3050 FAX: 21 2212-3051 E-mail: [email protected]

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia CNA - FATECNA, mantida pelo Instituto CNA, inscrito no CNPJ nº 10.846.584/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 153 (cento e cinquenta três) diplomas, no seguinte livro de registro e respectivas sequências numéricas: Livro UCB - Registro, abrangendo os registros compreendidos entre os números: 4228; 4230 a 4232; 4234; 4237 a 4242; 4250 a 4251; 4253 a 4254; 4256; 4258 a 4259; 4261; 4264 a 4265; 4273; 4275 a 4284; 4286; 4289; 4291; 4294 a 4299; 4302; 4304; 4306 a 4308; 4310 a 4343; 4345; 4347 a 4348; 4350 a 4360; 4362 a 4363; 4365 a 4366; 4368 a 4370; 4372 a 4407; 4410 a 4425. A relação nominal dos diplomas registrados poderá ser consultada, no prazo de até 15 (quinze) dias, por meio do endereço eletrônico: https://faculdadecna.lyceum.com.br/diploma-digital/#/consulta.

Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2026.

ANDRÉ VICENTE DE SANCHES

DIRETOR GERAL

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nos dias 09/01/2026, 12/01/2026 e 14/01/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2026/01 - registros 00001 a 00004. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 6 de fevereiro de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 000/025

SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA-40795 - Contratação de uma consultoria, designada para a Unidade da Embrapa Agrossilvipastoril - Sinop (Mato Grosso), com a finalidade de contribuir para as atividades do Laboratório de Sementes Florestais, gestão da informação e ações de capacitação previstas no projeto. Formação: Formação superior completa em Ciências Agrárias ou áreas afins; Experiência Professional: Experiência comprovada de pelo menos 1 ano de atuação em projetos na área florestal, podendo ser considerado estágios e bolsas; Experiência mínima de 1 ano comprovada em participação em projetos de pesquisa ou de transferência de tecnologias, preferencialmente na área florestal; Disponibilidade para residir na cidade da respectiva unidade da Agrossilvipastoril - Sinop (Mato Grosso), e para viagens às demais regiões do estado ou região de atuação da unidade. Vigência Contratual: 9 meses. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 15/02/2026 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.int/pt/node/75

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 000/025

SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA-40798 - Contratação de uma consultoria, designada para a Unidade da Embrapa Agrossilvipastoril - Sinop (Mato Grosso), com a finalidade de apoiar na execução das atividades do viveiro de produção de mudas de espécies florestais, gestão da informação e capacitações no âmbito do projeto. Formação: Formação superior completa em Ciências Agrárias ou áreas afins. Experiência Professional: Experiência comprovada de pelo menos 1 ano de atuação em projetos na área florestal, podendo ser considerado estágios e bolsas; Experiência mínima de 1 ano comprovada em participação em projetos de pesquisa ou de transferência de tecnologias, preferencialmente na área florestal; Disponibilidade para residir na cidade da respectiva unidade da Embrapa da Agrossilvipastoril - Sinop (Mato Grosso). Vigência Contratual: 9 meses. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 15/02/2026 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.int/pt/node/75

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil