Seção 3 — 09/02/2026

LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LOCADOR: AGRÁRIO ALVES FERREIRA. Aditar o Contrato nº 37-2023-12C, OBJETO: Locação de imóvel situado a Rua Jacundá, nº 97, Bairro Pedra do Descanso, para o funcionamento do Centro de Referência e Assistência Social - Cras Jussara Território Xl, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Firmado em 08/02/2023. O prazo de vigência do contrato no valor mensal de R$ 1.545,31 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - P.A. Nº 35/2026

A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, às 08h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídica especializadas para a prestação de serviços médicos em exames de diagnóstico por imagem (exames de ultrassonografia e correlatos) de atenção básica, média complexidade e alta complexidade, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Glória/BA. Período de entrega de documentação: 12 de fevereiro de 2026 à 12 de fevereiro de 2027. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/.

Em 6 de fevereiro de 2026

Fábio Araújo Silva

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - P.A. Nº 34/2026

A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, às 08h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados na forma de consultas e exames na área Gastroenterologia, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.492/2024, que redefine a Rede de Atenção Especializada à Saúde, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Glória/BA. Período de entrega de documentação: 12 de fevereiro de 2026 à 12 de fevereiro de 2027. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/.

Em 6 de fevereiro de 2026

Fábio Araújo Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa CLAND CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.793.876/0001-44; VALOR GLOBAL: R$ 1.422.364,42 (Um milhão quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a serem realizadas no Distrito de João Amaro, pertencente ao Município de Iaçu-BA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, vinculada ao Contrato de Repasse MCIDADES nº 975148/2025 - Operação 1100902-08/CAIXA, firmado entre o Município de Iaçu/BA e o Ministério das Cidades; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; Projeto Atividade: 1.070 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 17000000 Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 Recursos não Vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2026 à 03 de fevereiro de 2027. Iaçu-Ba, 06 de fevereiro de 2026.

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 007-2025-CE A Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA, torna público o extrato do contrato de nº 003-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar a urbanização da Praça e Quadra da Urbis, no município de Inhambupe/BA, incluindo serviços de pavimentação em piso intertravado, implantação de meios-fios, execução de rampas, escadarias e arquibancadas, construção e acabamento dos quiosques, instalação de iluminação pública, equipamentos urbanos, parque infantil, academia ao ar livre, paisagismo, acessibilidade e demais intervenções previstas nos projetos, plantas, memoriais, planilhas e especificações técnicas, incluindo materiais e mão de obra. Empresa Contratada: RSH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF sob nº 01.099.606/0001-99. Valor global: R$ 419.748,07 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0700, Unidade: 0701, Ação: 1013, Elemento: 33903900, Elemento: 44905100, Fonte: 500.0000/700.0000/706.3110. Vigência: 06 (seis) meses. Inhambupe/BA, 04/02/2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões - Prefeito Municipal.

Concorrência Eletrônica nº 7-2025-CE

O Prefeito Municipal de Inhambupe/Ba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV, da Lei 14.133/2021, resolve: Adjudicar e Homologar o Concorrência Eletrônica nº 007-2025-CE, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para executar a urbanização da Praça e Quadra da Urbis, no município de Inhambupe/BA, incluindo serviços de pavimentação em piso intertravado, implantação de meios-fios, execução de rampas, escadarias e arquibancadas, construção e acabamento dos quiosques, instalação de iluminação pública, equipamentos urbanos, parque infantil, academia ao ar livre, paisagismo, acessibilidade e demais intervenções previstas nos projetos, plantas, memoriais, planilhas e especificações técnicas, incluindo materiais e mão de obra. Em favor da empresa: RSH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ - 01.099.606/0001-99, vencedora do certame com o valor global de R$ 419.748,07 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO.

INHAMBUPE - BA, 4 de fevereiro de 2026

Hugo Cavalcanti Reis Simões

Prefeito

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 167/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA - CONTRATADO: MARDISA VEÍCULOS S.A.. Aditar prazo do contrato firmado em 29 de agosto de 2025, com primeira ordem de serviço na mesma data, valor originário de R$ 541.241,00 (quinhentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e um reais). O prazo de execução do contrato será acrescido em 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, tornando vigente até 30 de Junho de 2026. 29 de Dezembro de 2025. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0001-2026 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 26/02/2026, as 08h059min; Início da sessão de disputa: 26/02/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna, BA, 6 de fevereiro de 2026.

Felipe Matos Cardoso

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-S/2026 - SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2026-SRP, para RECARGA DOS CILINDROS DE GASES MEDICINAIS. Início recebimento das propostas de preços 06/02/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 20/02/2026, às 09h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 06/02/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

Itabuna - BA, 6 de fevereiro de 2026.

Thaís E. J. Santos.

Comissão de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de GENÊROS ALIMENTÍCIOS (gêneros secos, proteínas, polpas de frutas e hortifrutigranjeiros) para atender as demandas das ESCOLAS E CRECHES, do município de Itanagra-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 24/02/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP).Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 6 de fevereiro de 2026.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro.

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2026

O Município de Itapitanga-Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico Nº 046/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, e as regulamentações das Leis em Licitações em âmbito Municipal, visando a Aquisição de maquinários agrícolas, conforme emenda nº °057478/2025 especificações conforme -Termo de Referência , Anexo I do Edital. Início de Recebimento das Propostas dia 09/02/2026 as 08:00h; Final de recebimento das Propostas dia 25/02/2026. ás 08:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/02/2026 ás 09:00h. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço https://bnc.org.br/ e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected] no horário das 08:00 ás 13:30 horas.

à COMISSÃO

concorrência eletrônica nº 2/2026

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará concorrência eletrônica n. º 002/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 013/2026. Objeto: contratação de empresa para construção de um Portal no município de Ituaçu - BA. O envio dos documentos deverá ocorrer até as 09 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. Abertura: às 09h:00m do dia 25/02/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

Ituaçu/BA, 6 de fevereiro de 2026

Matheus Gonçalves Peixoto

Agente de contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 27/02/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 6 de fevereiro de 2026.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito