Seção 3 — 09/02/2026

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 061/23-2479-2601-07-030-09-1 ao Contrato nº 061/23-2479-2507-07-030-09-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Processo nº 061/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Plano de Manutenção Preventiva e Corretiva para a CEAGESP (Capital e Interior) através de ARP. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores contratados. Contratada: CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 04.206.255/0001-66. Valor de: R$ 2.204.704,89 (dois milhões, duzentos e quatro mil, setecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 90 (noventa) dias, com início em 15/01/2026 e término previsto para 14/04/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 13/01/2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 045/24-2430-2601-07-030-08-1 ao Contrato nº 045/24-2430-2412-07-030-08-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90025/2024. Processo nº 045/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção do Sistema de Telefonia. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste; e, a atualização da garantia contratual. Contratada: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 19.452.240/0001-55. Valor de: R$ 29.868,00 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 20/01/2026 e término previsto para 19/01/2027 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 15/01/2026.

Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 057/21-2213-2512-02-010-10-1 ao Contrato nº 057/21-2213-2107-02-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2021. Processo nº 057/21. Objeto: Aquisição de materiais e serviços - Direito de uso de licenças Microsoft Office 365. Objeto do Termo Aditivo: a alteração da razão social e dados cadastrais da CONTRATADA, nos termos da Cláusula Terceira. Contratada: SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA., CNPJ nº 74.079.484/0001-42. Data de Assinatura: 20/01/2026.

Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 160/22-2364-2601-03-030-08-1 ao Contrato nº 160/22-2364-2312-03-030-08-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 30/2023. Processo nº 160/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Banco para emissão de Boleto Bancário e Recebimento via Pix. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Valor de: R$ 100.022,04 (cem mil, vinte e dois reais e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/03/2026 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 05/02/2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973159. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES DA SAMAMBAIA-AMS, CNPJ nº 42364768000194. Solicitação de Aditivo para Prorrogação de Prazo - Termo de Fomento nº 973159/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/02/2026 a 21/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ZAQUEU DE OLIVEIRA BRAGA, CPF nº ***.434.071-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 970987. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL, CNPJ nº 25087812000147. Prorrogação do prazo de vigência por mais 5 meses, até 15/06. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/02/2026 a 15/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: FABIO HENRIQUE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.046.204-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 971350. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO CULTURAL UNIVERSIDADE POPULAR, CNPJ nº 09517091000101. Diante do exposto, solicitamos:

a) A concessão de aditivo para extensão da vigência do Termo de Fomento nº 971350/2024 pelo período de cento e vinte (120) dias;

b) A readequação do cronograma de exe. Valor Total: R$ 307.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/02/2026 a 15/06/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ACILINO JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF nº ***.866.701-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 964136. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA, CNPJ nº 03084577000117. Solicitamos a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 04 meses, ou seja, até 18/04//2026 de forma a possibilitar a realização de todos os cursos previstos, bem como a organização da docum. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2024 a 18/04/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº ***.916.863-**, Convenente: EDNA MARIA SAMPAIO, CPF nº ***.054.401-**.

PROCESSO: 71000.091902/2025-51

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação N° 01/2026. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação de Alcoolismo Feminino, neste ato representados, respectivamente, pelo Secretário-Executivo OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR e a Presidente GRAZIELLA CARIDADE SANTORO.

OBJETO: visa a realização de ações auxiliares e de apoio relativas a capacitação voltada aos gestores/monitores/coordenadores e acolhidos das entidades de acolhimento, troca de conhecimento, realização de estudos e pesquisas no tocante a dependência química de drogas lícitas e ilícitas, para o acompanhamento das entidades de apoio e acolhimento, localizadas em todo território nacional, desde que tenham instrumentos celebrados com a União, a fim de contribuir para o melhoramento, quanto ao acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso nocivo, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e também às Políticas Públicas Sobre Drogas.

VALOR GLOBAL: Não se aplica.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026

SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Secretário-Executivo Osmar Ribeiro De Almeida Júnior, e pela AF, a Presidente Graziella Caridade Santoro.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079598/2013-31 no qual o MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02591/2026

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026

SIGNATÁRIO: GILENO PEREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Muniz Ferreira /BA, CPF nº 597 *** *** - 10.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.084365/2025-93 no qual o MUNICÍPIO DE PORANGA /CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02590/2026

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026

SIGNATÁRIO: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Poranga /CE, CPF nº 040 *** *** - 70.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.115906/2012-18 no qual o MUNICÍPIO DE MAIRI /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02595/2026

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026

SIGNATÁRIO: GUSTAVO ALVES FERREIRA CARNEIRO, Prefeito Municipal de Mairi/BA, CPF nº 001 *** *** - 94.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.006173/2026-27 no qual o MUNICÍPIO DE CATARINA /CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02597/2026

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026

SIGNATÁRIO: RENAN BARROS GUEDES, Prefeito Municipal de Catarina/CE, CPF nº 018 *** *** - 29.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.063449/2013-50 no qual o MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02594/2026

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026

SIGNATÁRIO: TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES, Prefeito Municipal de Ibiassucê /BA, CPF nº 848 *** *** - 87.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.006852/2026-04 no qual o MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL/ RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02605/2026

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026

SIGNATÁRIO: LUIZ CEZAR DANELLI FURINI, Prefeito Municipal de Balneário Pinhal /RS, CPF nº 018 *** *** - 01.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 966114. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: INSTITUTO CAPIM SANTO, CNPJ nº 17394510000193. Do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/08/2024 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: LUCCIO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.389.155-**.