Seção 3 — 09/02/2026

1º TERMO ADITIVO Nº 011/2026 ao CONTRATO Nº1008/2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00032-PMP/ WCOGEO ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA. Referente à prorrogação de prazo por igual período. Vigência: 22/01/2026 a 23/03/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 0113/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024-00016-SRP-PMP, M V REIS E SILVA LTDA. Objeto: "Aquisicao de materiais de consumo do tipo lubrificantes automotivos, para manutençao dos veiculos tipo veiculos leves, pesados e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente". Valor: R$ 34.741,70. Vigência: 27/01/2026 a 01/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal de Meio Ambiente. Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira Secretária Municipal de Meio Ambiente

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20260107/01. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-01. OBJETO: prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais e financeiras da secretaria municipal de saúde. Contratada: F R DE CASTRO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 29.845.444.0001-00 - CONTRATO Nº: 20260005. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. Assinado em: 08/01/2026.INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-01

Nº Processo: 20260107/01. Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais e financeiras da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: F R DE CASTRO ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL, CNPJ: 29.845.444.0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais).INDIRA OLIVEIRA DE SOUSASecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE 2º METADE CONTRATO

2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2/2026-FME REFERENTE A SEGUNDA METADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025/009-PMPMZ Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-004-PMPMZ CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, AEE, EJA E QUILOMBOLA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA", em quantidade compreendida entre aquelas informadas no Edital, quando deles a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO tiver necessidades de adquirir em quantidades suficientes conforme detalhado no Termo de Referência, do EDITAL. Empresa Contratada: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-ME, CNPJ N° 42.897.465/0001-37 Valor R$ 135.478,50 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2026. Porto de Moz - PA, 6 de fevereiro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7004-1/2026 - PMPM. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 18/02/2026, às 15:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 6 de fevereiro de 2026.

Daiane Regina Martins Gonçalves Lima

Pregoeira

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2/2026-FME, que tem como objeto "Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar e serviço de Apoio Fluvial objetivando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas MunicipaIS para o ano letivo de 2026, de acordo com As especificações e quantitativos constantes no EDITAL E SEUS ANEXOS.", Foi "REVOGADA", com fulcro no inciso II, §2º do art. 71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de licitação da PMPM, sito à travessa W-2 - Carini - Porto de Moz/PA.

Porto de Moz-PA, 5 de fevereiro de 2026

DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 37/2025

PROCESSO LICITATORIO Nº 122/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas ILUMINE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ: 22.077.543/0001-40, vencedora com o valor global de R$ 338.985,13 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES CNPJ: 17.142.432/0001-30, vencedora com o valor global de R$ 347.082,94 (trezentos e quarenta e sete mil e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos)

Redenção - PA, 6 de fevereiro de 2026

Fernando Gomes Costa

Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, comunica aos interessados, que realizará no dia 02/03/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por intem, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA, PARA ATENDER NA CONFECÇÃO DE MÓVEIS E REFORMA, COM VISTAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMADS E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 4 de fevereiro de 2026.

Walyson Nunes Miranda Junior

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2025

A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará no dia 26/02/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRONICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, VISANDO A MODERNIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES OBSOLETAS E CLIMATIZAÇÃO DE NOVOS AMBIENTES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 4 de fevereiro de 2026.

MARCIO ANTÔNIO DA MOTA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 009/2025 FMS Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios de origem animal para atender a demanda da Manutenção das Ações Básicas Data de assinatura: 03/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº 20260062 Valor total R$ 24.015,00

Pregão Eletrônico nº 050/2025 FMS Objeto Aquisição de equipamentos permanente para estruturação da sala de estabilização e leitos de urgência e emergência do Hospital Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 04/02/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Contrato nº 20260068 Valor total R$ 1.240,80

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Marco Antônio Sales Feitosa tornar público os extratos de edital conforme abaixo:

pregão eletrônico N° 002/2026, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data da Abertura: 20/02/2026 Horário: 10:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m.

Rurópolis-pá, 6 de fevereiro de 2026.

Marco Antônio Sales Feitosa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009-2025-CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por meio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 90009-2025-CONC veiculado nos meios de comunicações legais em 04 de fevereiro de 2026, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 24, Jornal Amazônia página 06 e Site Oficial do Município, nos seguintes termos:

1. DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

Verificou-se erro material na numeração de itens citados no subitem 7.40, alínea "d", do edital.

Onde se lê:

d. Os participantes deverão encaminhar os documentos constante nos itens 10.11.; 10.13. e 10.15. em nome da empresa licitante e também de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei nº 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Leia-se:

d. Os participantes deverão encaminhar os documentos constantes nos itens 7.32, 7.33 e 7.35 em nome da empresa licitante e também de seus sócios, por força do artigo 12 da Lei nº 8.429, de 1992, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

2. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.

3. DO PRAZO

Considerando que a presente correção refere-se apenas a erro material de numeração, sem alteração do conteúdo das exigências de habilitação, não haverá reabertura de prazo, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021.[

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação