Seção 3 — 09/02/2026

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para licenciamento de Softwares e Plataformas Digitais, para fins de atendimento às necessidades de criação, edição, conversão e gerenciamento de conteúdos digitais do Ministério da Educação MEC.

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2026) 150004-00001-2026NE800001

Nº Processo: 23121.001202/2025-64.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 24.751.566/0001-13 - CRM & F CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de instalação, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de refrigeração dos departamentos do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 359.999,76. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23121.010348/2021-77.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 13.130.451/0001-95 - VIA BELMONT PISCINA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2026 a 07/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.211,28. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e a ETEC Produtos Educacionais Ltda - ETEC. Processo: 23063.005472/2025-86. Objeto: Oferta do Curso de Empreendedorismo e Negócios Digitais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 04/02/2026. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela ETEC, Tales Guarisa Gomes - Diretor.

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23063.001874/2020-13.

Contratante: CENTRO FED. DE EDUC. TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 11/2021 fica reajustado para R$ 86.763,35 (oitenta e seis mil reais, setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 16/05/2025, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001874/2020-13. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.160,20. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153167

Nº Processo: 23785000810202548. Objeto: Cessão administrativa onerosa de espaço público para exploração comercial de cantina nas dependências do Colégio Pedro II - Campus Realengo II. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2026 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2026) 153167-15201-2025NE111111

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23775.000062/2023-51.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuar os custos referentes ao submódulo 2.3 b da planilha de custos e formaçãode preços, rubrica "vale transporte" a partir de 04/01/2026. Reajustar os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra (uniformes e equipamentos), com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em valor percentual correspondente a 4,26%, com fundamento no item 21 do termo de referência anexo ao pregão srp n° 01/2023, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.572,08. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

No Termo Aditivo nº 001/2024 publicado no D.O.U de 2025-05-17, Seção 3. Onde se lê: Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/11/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2024 a 19/11/2026. Leia-se: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 004/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).

Número do Contrato: 37/2024.

Nº Processo: 23034.022434/2024-54.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 44.404.500/0001-64 - VPX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso ii "b" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 30/01/2026 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.875,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 23034.022438/2024-32.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso ii "b" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 30/01/2026 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.556,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Número do Contrato: 61/2024.

Nº Processo: 23034.022439/2024-87.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso ii "b" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 30/01/2026 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.944,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23034.022430/2024-76.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, referente ao termo de referência do pregão eletrônico nº 11/2023, nos termos do art. 124 inciso ii "b" da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 30/01/2026 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.836,50. Data de Assinatura: 30/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2026) 153173-15253-2026NE000001

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23034.000023/2024-16.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 14/2025, a partir de 1º/05/2025, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.007.152,80. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).