Seção 3 — 09/02/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO No 002/2026-SEMC - Pregão Eletrônico 013/2025 - SEMED Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE LANCHES INDIVIDUAIS, COFFEE BREAK E REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DESTINADOS AATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTARÉM, INCLUINDO REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA E POR SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: A. G. PRATA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA CNPJ: 18.519.318/0001-49 com o valor estimado de R$ 142.304,00 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e quatro reais) Vigência: 06/02/2026 A 06/02/2027. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura

PE Nº 4/2025 - SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Contrato Nº 6/2026-SEMJEL. Contratado: H. A DA SILVA DE MEDEIROS CONSULTORIA E EVENTOS - CNPJ: 60.189.026/0001-51. Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor R$ 99.999,29

PE Nº 004/2025 - SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Contrato Nº 007/2026-SEMJEL. Contratado: ARENA SPORT SHOW LTDA - CNPJ: 10.459.990/0001-84. Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor R$ 4.800,00.

PE Nº 004/2025 - SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Contrato Nº 008/2026-SEMJEL. Contratado: E. DA SILVA REIS - CNPJ: 21.465.353/0001-37. Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor R$ 19.498,80.

PE Nº 004/2025 - SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Contrato Nº 009/2026-SEMJEL. Contratado: I. SILVA PINTO ME - CNPJ: 17.553.995/0001-10. Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor R$ 45.000,00.

Objeto: Contratação de serviços para a realização da Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém junto ao Ministério do Esporte. Pedro Henrique Silva de Sousa - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

PE Nº 3/2025 - SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Contrato Nº 1/2026-SEMJEL. Contratado: RAMSIG LTDA - CNPJ: 54.198.647/0001-07. Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor R$ 6.795,50

PE Nº 003/2025 - SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Contrato Nº 002/2026-SEMJEL. Contratado: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - CNPJ: 34.683.771/0001-42. Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor R$ 20.240,00.

PE Nº 003/2025 - SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Contrato Nº 003/2026-SEMJEL. Contratado: OLIVEIRA & LOBATO EVENTOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.847.504/0001-03. Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor R$ 4.480,00.

PE Nº 003/2025 - SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Contrato Nº 004/2026-SEMJEL. Contratado: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, - CNPJ: 3.577.427/0001-38. Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor R$ 9.262,00.

PE Nº 003/2025 - SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Contrato Nº 005/2026-SEMJEL. Contratado: U. F. AGUIAR ME, - CNPJ: 63.833.883/0001-30. Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor R$ 13.259,20. Objeto: Aquisição de bens para a realização da Copa Santarém 2024, Convênio Nº 951866/2023 da Prefeitura Municipal de Santarém junto ao Ministério do Esporte. Pedro Henrique Silva de Sousa - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 001/2025 - SEMJEL. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 1/2024-SEMG, PE(SRP) Nº 1/2024-SEMG. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e F. Lopes Publicidade LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para a publicação de atos da Administração Pública e de Interesse Público no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará, para atender as necessidades dos setores da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL. Finalidade: Aditivo de Prazo

Pregão Eletrônico SRP nº 7/2025 - SEMG

Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Governo e seus setores. Disponibilidade do edital: 09/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/02/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/02/2026 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026, do tipo menor preço que objetiva a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

Abertura: 27/02/2026 às 14:00hs, a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected]

THAYMO PIRES DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA, CAPOTARIA EM GERAL E SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO EM VIDROS NOS VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

Abertura: 05/03/2026 às 14:00hs, a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected]

THAYMO PIRES DO NASCIMENTO.

Pregoeiro

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Administrativo nº Contrato nº 19/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025. Partes: Município de Santo Antônio do Tauá - Prefeitura Municipal e a empresa MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.279.735/0001-94. Objeto do Contrato: Locação e assistência Técnica do Portal Janela Única, que é um Programa de Computador com Funcionamento Totalmente via Internet para Controle de Arrecadação Municipal e Controle e Emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Data de Assinatura: 19/01/2026. Ordenador de Despesa: Rodrigo de Amorim Pinto - Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá.

Extrato de Contrato nº 20260063 Pregão Eletrônico PE nº 001.2026 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Insumos (Areia, Cimento e Seixo), para atender as demandas da Fábrica de Pré - Moldados do Município de São Domingos do Araguaia-PA, através da Emenda Parlamentar nº 202540270002 de autoria do Deputado Federal Junior Ferrari, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10, Contratada JVL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 23.105.477/0001-37, Valor Total R$ 83.583,46 (oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos).Vigência 04/02/2026 à 31/12/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico PE nº 001/2026 - PMSDA

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Insumos (Areia, Cimento e Seixo), para atender as demandas da Fábrica de Pré - Moldados do Município de São Domingos do Araguaia-PA, através da Emenda Parlamentar nº 202540270002 de autoria do Deputado Federal Junior Ferrari, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.Elizane Soares da Silva, Prefeita Municipal. Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 4 de fevereiro de 2026.

Elizane Soares da Silva

Prefeita

Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E UTENSÍLIOS, COM VISTA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, para ajustes no procedimento administrativo.

Marcos Venicios dos Santos Prestes

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 9003/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, para ajustes no procedimento administrativo.

Marcos Venicios dos Santos Prestes

Agente de Contratação.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260073 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE001-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: CENTRO POSTO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 20/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 2.297.508,00 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e oito reais) - Data da Assinatura: 20/01/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260074 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE001-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: CENTRO POSTO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 20/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.000.013,00 (um milhão, treze reais) - Data da Assinatura: 20/01/2026.

Contrato n° 20260075 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE001-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 19/01/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 30.032,43 (trinta mil, trinta e dois reais e quarenta e três centavos) - Data da Assinatura: 19/01/2026.