Seção 3 — 09/02/2026

HOMOLOGAÇÃO Processo Seletivo simplificado PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.003301.2025-10, resolve:

Homologar, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n° 003/2026, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação abaixo:

Professor Substituto

FABIANO GUIMARÃES SILVA

Número do Contrato: 145/2024.

Nº Processo: 23469.000386/2024-33.

Inexigibilidade. Nº 369/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o contrato nº 145/2024, firmado entre as partes acima qualificadas, nos termos do artigo 125, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2076. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.460,90. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23372.002627/2023-77.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 19/11/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.469,50. Data de Assinatura: 19/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ANA CLÁUDIA JAIME DE PAIVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Biomedicina, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 09/2025 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado no DOU em 09/01/2026, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de Licença à Gestante de Raquel Silva Pinheiro, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA 04/02/2026 a 18/06/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Ana Cláudia Jaime de Paiva, contratada. Data da assinatura: 03/02/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 72/2025 DO CÂMPUS INHUMAS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Desyre Mendes Peixoto, vaga decorrente de Licença por afastamento para Interesse Particular de Daniel Aldo Soares e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2026. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Desyre Mendes Peixoto, contratada. Data da assinatura: 05/02/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 12/2025 DO CÂMPUS INHUMAS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Juliana Paula Balestra Soares Libanio, vaga decorrente de Licença por afastamento para Pós-graduação Stricto sensu de Thaisa Lemos de Freitas Oliveira e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2026. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Juliana Paula Balestra Soares Libanio, contratada. Data da assinatura: 05/02/2026.

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23249.070651/2023-54.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 10.672.133/0001-68 - L M RABELO VERDE LTDA. Objeto: Prorrogar a execução em 45 dias, reajuste em 5,26% o saldo contratual e acréscimo do quantitativo em 7,07%.. Vigência: 04/02/2026 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.724.283,58. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 18/2025, Processo nº 23249.004694.2026-94. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratado: João Fagner da Cunha. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto. Vigência de 17/02/2026 a 16/02/2027.

Nº Processo: 23249.021436/2025-91.

Dispensa Nº 25/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA.

Contratado: 50.873.056/0001-29 - INSTITUTO AGROAMBIENTAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o IFMA Campus São luís Maracanã, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/02/2026 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 14.785,17. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23249.030132/2024-34.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação solicitado por meio do processo n° 23249.040623.2025-74, referente ao contrato n° 03/2024 que tem como objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, eletricista, ferramenteiro, carregador, pedreiro, porteiro, recepcionista, piscineiro, soldador e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - Campus São Luís/Monte Castelo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/09/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.607.387,53. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 23188.003643/2025-26.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestar apoio à fiscalização e supervisão das obras de construção nos campi do IFMT nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 499.750,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23188.003862/2022-62.

Pregão. Nº 76/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 04.135.560/0001-04 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula segunda - vigência do contrato nº 17/2023, referente a serviço gráfico de impressão de caderno de provas e de formulários ópticos para processos seletivos e concursos organizados pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, executado conforme as especificações e condições constantes no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 00186 Novo Edital: 09/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Vilmar Fernandes, 300 Santa Luzia - CONFRESA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIANO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/02/2026) 158144-26414-2025NE000999

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23198.000707/2024-37.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor do contrato de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informamzado e integrado, com umlização de cartão magnémco ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção prevenmva e corremva, lavagem da frota e serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, por meio de rede credenciada, para uso dos veículos oficiais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus pontes e lacerda - fronteira oeste, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no quadro abaixo. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.867,72. Data de Assinatura: 16/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).