Seção 3 — 09/02/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 16/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Liohana Maria Bezerra da Silva; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Liohana Maria Bezerra da Silva, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Contrato nº 17/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Karina Estrela Egídio; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 04/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Karina Estrela Egídio, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Contrato nº 18/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Ivanildo Aurélio Martins Filho; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialização; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Ivanildo Aurélio Martins Filho, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Contrato nº 19/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Márcia Cristina Rafael de Lima; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 05/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Márcia Cristina Rafael de Lima, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 08/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Elder Guedes dos Santos; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo, a contar da data de finalização do contrato citado na cláusula primeira. Data e Assinaturas: 03/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; Elder Guedes dos Santos, Contratado(a). Mary Roberta Meira Marinho

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande, CNPJ 10.783.898/0003-37, notifica o representante da AZZELAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 37.641.908/0001-94, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela suposta não entrega de material solicitado através da nota de empenho nº 2024NE000191. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB- Campus Campina Grande, no seguinte endereço: Av. Tranquilino Coelho Lemos, nº 671. Jardim Dinamérica. Campina Grande-PB. CEP: 58.432-300 ou para o e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23325.003787.2025-61 encontra-se disponível para vistas, no endereço acima.

Campina Grande/PB, 6 de fevereiro de 2026.

Fylipe Oliveira de Souza

Presidente da Comissão

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande, CNPJ 10.783.898/0003-37, notifica o representante da SANDRO BENJAMIN ANDRE-MEI, CNPJ 50.838.539/0001-92, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela suposta não entrega de material solicitado através da nota de empenho nº 2025NE000126. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB- Campus Campina Grande, no seguinte endereço: Av. Tranquilino Coelho Lemos, nº 671. Jardim Dinamérica. Campina Grande-PB. CEP: 58.432-300 ou para o e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O processo nº 23325.003700.2025-55 encontra-se disponível para vistas, no endereço acima.

Campina Grande/PB, 6 de fevereiro de 2026.

Fylipe Oliveira de Souza

Presidente da Comissão

Processo nº 23411.018296/2025-45 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ.

Objeto: estabelecer uma parceria visando a implantação de um Restaurante modelo Popular nas instalações do Refeitório do IFPR - Campus Paranavaí, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, prorrogável nos termos da Lei por igual e sucessivos períodos, com vigência máxima de 60 (sessenta) meses.

Data de assinatura: 05/02/2026.

Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor.

Assinam pelo MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ: Maurício Gehlen - Prefeito e Letícia Leziane Wenceslau Pizzolio Lucas - Secretária Municipal de Assistência Social Mulher e Família.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a retificação do Edital de Homologação publicado no DOU de 5/2/2026, seção 3, página 39, a seguir discriminada:

ONDE SE LÊ

EDITAL N°13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

LEIA-SE:

EDITAL N°13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Demais informações permanecem inalteradas.

Hugo Alberto Perlin

Nº Processo: 23411.022851/2025-33

Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: CNPJ nº 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimenticios destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Valor Total: R$ 103.196,30. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Nº Processo: 23411.023252/2025-37

Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: CNPJ nº 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Valor Total: R$ 109.017,20. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.004393/2023-99.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2026 a 07/03/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n.o 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de outubro de 2025 no importe de 5,17%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de fevereiro de 2026. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.280,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23411.000672/2026-26.

Dispensa Nº 457/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: .691.821/0001-23 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas do IFPR Campus Avançado Barracão, Chamada Pública 01/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 31.515,39. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).

Nº Processo: 23172.003708/2025-11.

Dispensa Nº 137/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de fundação de apoio para para dar suporte à execução de serviços relacionados ao planejamento, organização e execução de concurso público destinado ao provimento de cargos da carreira de professor do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) do Instituto Federal do Piauí (IFPI) para o ano de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ÁREAS: FÍSICA (CR) E INFORMÁTICA (CR) RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Áreas: Física e Informática, de que trata o EDITAL 1/2026 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, de 15 de janeiro de 2026.

CÓDIGO 01 - FÍSICA

CÓDIGO 02 - INFORMÁTICA

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO