Seção 3 — 09/02/2026

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 23067.062479/2023-01.

Dispensa. Nº 90187/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 8 meses e 14 dias, a partir de 09/04/2026 até 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23067.053360/2022-59.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Superintendente de infraestrutura, Eng. Renato Guerreiro Araújo, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 17/2024, celebrado com a empresa PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 05.346.248/0001-22

Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI), conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe.

O percentual do reajuste é de 3,42%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 144.485,60 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 4.363.071,26 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil, setenta e um reais e vinte e seis centavos).

Ressalta-se que, conforme entendimento da fiscalização supracitado, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 19/12/2024.

Renato Guerreiro Araújo

Superintendente de Infraestrutura

PROCESSO SEI 23067.004281/2025-67. Vigência: 06/03/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.363.071,26. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.047500/2025-01

Processo: 23067.047500/2025-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Elayne Valerio Carvalho - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Elayne Valerio Carvalho (contratado(a)).Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.

Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.062168/2025-04

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Fortaleza, 6 de fevereiro de 2026.

Marilene Feitosa Soares

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 02/2023. Processo 23068.112060/2022-17. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DO(A) FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA/FEST. Objeto: Dilatar o prazo por mais 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias corridos. Data da assinatura: 22/01/2026. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor da Ufes

Retificação do Edital de Cancelamento

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Cancelamento de Seleção Simplificada n° 04/2026, publicado no DOU n° 26, de 06 de fevereiro de 2026, seção 3 página 82, para o Departamento de de Psicologia (GSI), na área de concentração Processos Psicológicos e Contemporaneidade.

Onde se lê:

1 - CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA ÁREA DE GESTÃO DA QUALIDADE E GESTÃO DE PROJETOS

Leia-se:

1 - CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO PARA ÁREA DE PROCESSOS PSICOLÓGICOS E CONTEMPORANEIDADE

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

EDITAL Nº 25/2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do Magistério Superior na classe A, Professor Assistente nos termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 36/2025, cujo resultado foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) na reunião realizada no dia 10/12/2025, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº 583/21.

1- A relação de candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites dispostos no Anexo III do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por área de conhecimento.

2- Os candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou a Negros estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Edital de Abertura do Concurso.

3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.8 e 4.11 do Edital de Abertura do concurso.

4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº 8.112/1990, a critério da Administração da Universidade.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

ANEXO

UNIDADES DE ENSINO DE NITERÓI

1- DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA/MEB

Edital: 36/2025

Área de Conhecimento: EPIDEMIOLOGIA

Classe A: Assistente - 40h DE

Lista de Candidatos Aprovados

1.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;

1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;

1.3 Vagas de Ampla Concorrência: BARBARA DA SILVA NALIN DE SOUZA (1º lugar); JONAS EDUARDO MONTEIRO DOS SANTOS (2º lugar); LAYLLA RIBEIRO MACEDO (3º lugar); BRUNA MEDEIROS GONÇALVES DE VERAS (4º lugar); LUCIENE FATIMA FERNANDES ALMEIDA (5º lugar); MARCELLA MARTINS ALVES TEOFILO (6º lugar).

2- DEPARTAMENTO DE ODONTOTÉCNICA/MOT

Edital: 36/2025

Área de Conhecimento: PRÓTESE FIXA

Classe A: Assistente - 40h DE

Lista de Candidatos Aprovados

2.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;

2.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;

2.3 Vagas de Ampla Concorrência: VINICIUS CARVALHO BRIGAGAO (1º lugar); WESLEY FELISBERTO VASQUES (2º lugar).

Nº Processo: 23069.162914/2025-31.

Pregão Nº 90072/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 07.806.762/0001-29 - MULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e instalação de projetores de imagem, em diversas unidades acadêmicas e administrativas da uff, no estado do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 1.098.960,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Nº Processo: 23069.171876/2025-15.

Dispensa Nº 243/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licença de uso de software de prontuário eletrônico do paciente (pep), com funcionalidades voltadas à gestão de atendimentos ambulatoriais e clínicos, para uso nas atividades de assistência à saúde da das-casq, da universidade federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).