EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023/PROINTER
Credenciamento Prévio para Celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação mediante Dispensa de Chamamento Público
(Art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014).
O Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais substituto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fundamentado no art. 30 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nos termos do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, torna público o 1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, que altera os itens 2.1, 3.2.1, 3.2.2 e 5.1 do referido edital.
O Termo Aditivo trata, entre outros ajustes, da forma de envio da documentação para credenciamento, de adequações nos procedimentos de assinatura dos documentos e de esclarecimentos quanto à vigência do credenciamento, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital originário.
O texto integral do 1º Termo Aditivo, bem como do Edital nº 05/2023/PROINTER, encontra-se disponível na página eletrônica https://prointer.unilab.edu.br/editais/ ou poderá ser solicitado por meio do e-mail [email protected].
Redenção, 29 de janeiro de 2026.
SABI YARI MOÏSE BANDIRI
Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais