Seção 1 — 10/02/2026

Relação nº 42/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

969/2026-866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

968/2026-866.292/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

967/2026-866.155/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

970/2026-866.939/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

971/2026-866.180/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

972/2026-866.181/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

973/2026-866.182/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

974/2026-866.242/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

975/2026-866.243/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

976/2026-867.228/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 14/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.116/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°6384/2026/COROUT-PR/MS/ANM

868.117/2024-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°6385/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

868.233/2024-MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO-OF. N°6357/2026/COROUT-PR/MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Relação nº 15/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 67/2026 - ANM/MS - Processo nº: 868.042/2024 - Titular: ITAMAR DOS SANTOS MAZINA - Vencimento: 19/02/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BONITO/MS

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Relação nº 13/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

846.235/2021-F&C MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°71/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.200/2000-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°3639/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.224/2005-BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°6375/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Relação nº 9/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

977/2026-878.078/2025-LUCIANA SOUZA MENEZES-

RAFAEL CRUZ DEZEN

Relação nº 10/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.065/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7977/2021

878.064/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7976/2021

878.063/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001-65- Alvará n°7975/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 03/03/2027

878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 09/09/2029

878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 17/07/2030

878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 187/2020 - Vencimento em 09/09/2028

878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- Registro de Licença N° 122/2017 - Vencimento em 06/08/2035

878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 23/09/2027

878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- Registro de Licença N° 174/2019 - Vencimento em 15/12/2030

878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA- Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 03/12/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-OF. N°6691/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO-OF. N°6693/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.061/2019-JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7021/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF. N°7032/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.116/2021-S & A MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7040/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.010/2016-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-OF. N°7051/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA-OF. N°7044/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.044/2019-B Y MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.072/2017-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°7009/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 878.194/2024

Titular: INCEP - INDUSTRIA CERAMICA PROPRIA LTDA

Ofício nº: 7068/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.106/2025-GLEIDIANE GONCALVES

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente

Relação nº 11/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 68/2026 - Processo nº: 878.088/2025 - Titular: CONSTRUTORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - Vencimento: 20/08/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): ITABAIANA/SE

RAFAEL CRUZ DEZEN

Relação nº 38/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.641/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA

850.317/2012-M C A MINERAÇÃO 2004 LTDA ME

851.042/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.346/2016-A R DO R FIGUEIREDO LTDA-OF. N°6545/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.123/2018-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°6995/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.256/2016-PARA PIGMENTOS S A-SUBSTÂNCIA: CAULIM-IPIXUNA DO PARÁ/PA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.151/2002-VALE S.A.

818.362/1970-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA

808.915/1973-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA

850.237/2002-JOSÉ LAURENCIO DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.828/2017-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°6163/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°6793/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.507/2022-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-OF. N°7030/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.946/2007-BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA-OF. N°Ofício nº 5509/2026 e Ofício nº 5510/2026.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.437/2024-CELSO CARDOSO FIDALGO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.978/2025

Titular: N DA S MARTINS LTDA

Ofício nº: 6199/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.978/2025

Titular: N DA S MARTINS LTDA

Ofício nº: 6200/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL

850.459/2025-J T CONSTRUTORA LTDA

850.774/2024-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

857.852/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

852.373/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA

850.024/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.642/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA

850.651/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA

857.416/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.832/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

857.835/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.115/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA

850.503/2010-XINFU MINERAÇÃO LTDA ME

850.221/1998-AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

850.675/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA

850.673/2013-JONAS MATOS DA SILVA

853.429/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA

850.174/2002-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.024/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.174/2002-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto