Seção 3 — 10/02/2026

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 01500.002127/2022-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Em virtude da revisão de preços de forma a reestabelecer o seu equilíbrio econômico-financeiro, alterado em função do decreto rio nº 57474, de 29 de dezembro de 2025 e conforme documentação do processo 01500.000313/2023-94:

a partir do dia 09 de novembro de 2025, o valor mensal do contrato nº 12/2022 passará de r$ 18.941,70 para r$ 19.019,82; e

a partir do dia 04 de janeiro de 2026, o valor mensal do contrato nº 12/2022 passará de r$ 19.019,82 para r$ 19.064,64;

permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 12/2022 (3995474) e de outros instrumentos não modificadas por este termo de apostilamento.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.775,68. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01430.000212/2024-75.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 01/2025, com início na data de 04/03/2026 e término em 03/03/2027, pactuado para a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades da fundação biblioteca nacional no estado do rio de janeiro.. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.743.248,60. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973125. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: OBRA SOCIAL FILHOS DA RAZAO E JUSTICA, CNPJ nº 29426258000136. Pedido de prorrogação do prazo do instrumento 973125. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE MACHADO MADEIRA, CPF nº ***.087.457-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 969379. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO, CNPJ nº 07818952000166. Alteração prazo de termino do projeto até 30/06/2026. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/03/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: MARILIA GABRIELA GONCALVES, CPF nº ***.241.418-**.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Ensaio de Proficiência em Laboratório Clínico.

SAULO CALDAS DESOUZART

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/02/2026) 120023-00001-2026NE000005

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90019/BASM/2025, processo 67273.003435/2025-33 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MÉDICO, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 56.993.250/0001-24 - NPR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, valor de R$ 23.399,99; Atas disponíveis www.gov.br/compras.

PREGÃO Nº 90001/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67293011287202591. Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de estacionamento com estrutura tipo Carport para instalação de placas solares na BAPV.

HEBER DE SOUZA RICCO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/02/2026) 120641-00001-2025NE000001

PREGÃO Nº 90002/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67101001931202524. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases de aviação para atendimento ao Comando da Aeronáutica (COMAER).

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/02/2026) 120071-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120071

Nº Processo: 67101002186202531. Objeto: Contratação de treinamento completo, sob demanda, para pilotos, teórico e prático, para a aeronave AIRBUS A319/320. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2026) 120071-00001-2026NE000001

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: FORMULA 1 LOGISTICS INC. Nº DO CONTRATO: 001/CABW/2026. ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 250416/CABW/2025. PAG: 67102.260025/2026-31. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar o serviço e transporte de carga internacional, via modal marítimo, HAZMAT e não HAZMAT, tendo como origem o Depósito da CABW e como destino o Porto de Santos/SP. VALOR DO CONTRATO: US$ 143,780.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2026. VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 04/02/2027.

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: INTEGRATED PROCUREMENT TECHNOLOGIES. N ^o DO CONTRATO: 027/CABW-PAMAGL/2025. ORIGEM: Edital de Pregão Presencial nº 240648A/CABW/2025. PAG: 67102.240608/2024-83. OBJETO: Aquisição de 01 (um) sensor eletro-óptico infravermelho aerotransportado WESCAM MX-15, PN: 49370-65, para a aeronave R-99 (EMBRAER-EMB 145RS). VALOR DO CONTRATO: US$ 1,260,000.00 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2026. VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 04/02/2027.

Nº Processo: 67510.004951/2025-35.

Pregão Nº 90085/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação serviços de engenharia para manutenção predial e de instalações da guarnição de aeronáutica de pirassununga - sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 5.149.948,18. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510007860202551. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2026) 120060-00001-2025NE001793

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67511001137202559. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para a FAYS.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2026) 120060-00001-2025NE001793

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120060

Nº Processo: 67510007471202526. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/02/2026) 120060-00001-2025NE001793