Seção 3 — 10/02/2026

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Ciências Biológicas (Área de Química), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Parcial TI-20 (20 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111. 003050/2026-48 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas entre os dias no período de 08h do dia 12 de fevereiro até as 18:00h do dia 19 de fevereiro de 2026, exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos listados no item 4, em um único arquivo no formato PDF; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.

2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 06 (seis) meses contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).

4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected], com o assunto: "URGENTE: Concurso Substituto QUÍMICA - NOME COMPLETO DA/O CANDIDATA/O".

EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO

Diretora do CAFS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS - ACNUR

6 de fevereiro de 2026. Espécie: Primeiro Termo Aditivo 001/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica 006/2021. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS - ACNUR, CNPJ: 07.1000.754/0001-62 Objeto: Criação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição.

Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2030. Data de Assinatura: 06/02/2026. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Davide Angelo Torzilli (Representante do ACNUR no Brasil).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela portaria n.º 566/2025-GR, de 15 de Outubro de 2025, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Tornar público a Reclassificação solicitada pelo candidato HENRY MILLER MAIA BILBY, classificado na 4ª colocação do quadro 04 do Concurso Público para Técnicos Administrativos em Educação, objeto do Edital nº 197/2024 de 16 de Setembro de 2024, conforme abaixo:

.

* art. 3º, caput, e art. 3º, § 2º da Lei 12.990/2014, a serem observados na convocação dos candidatos.

** vaga reservada a pessoa com deficiência, conforme Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018.

ANEXO II

1. Os candidatos abaixo listados que não constam classificados no resultado final do ANEXO I somente terão direito à nomeação caso decorra vacância de candidato ocupante de vaga destinada a candidato negro ou pessoa com deficiência (PCD), observada a ordem de estabelecida neste ANEXO II:

Rafael Lima Barros