Seção 3 — 10/02/2026

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 08320.006347/2024-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL. Objeto: 1.1. Expedir a presente apostila ao contrato nº 021/2024-sr/pf/mt, firmado com a autarquia de serviço de saneamento ambiental águas do pantanal, cnpj 22.794.608/0001-78, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanada da unidade dpf/cae/mt para o exercício do ano de 2026.. Vigência: 31/01/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.509,43. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08400.001550/2023-40.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional e temporária do prazo de vigência do contrato nº 05/2023-sr/pf/pe por 06 (seis) meses, compreendendo o período de 02/03/2026 a 01/09/2026, exclusivamente para assegurar a continuidade dos serviços considerados essenciais ao funcionamento das atividades finalísticas desta superintendência regional, enquanto se promove a conclusão de novo procedimento licitatório; a prorrogação de que trata o item anterior não possui natureza ordinária, não objetiva a perpetuação do vínculo contratual e limita-se estritamente ao período indispensável à transição contratual, em atenção ao relevante interesse público e ao disposto no art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/03/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.683,78. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 08410.000228/2025-46.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de fevereiro de 2026 até 24 de fevereiro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021, de 2021.. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.487,88. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 08420.008186/2024-91.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato, mencionado anteriormente, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.230,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 08420.002715/2017-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 70.043.021/0001-70 - PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do aluguel (igp-m acumulado - dezembro/2024 a dezembro/2025) do imóvel situado na rua raimundo leão de moura, nº 18, bairro nova betânia, cep 59.611-320, mossoró/rn, objeto da matrícula nº 29.165, registrado na folha 072, do livro 2-299, do 6º ofício de notas, do registro geral de imóveis da 2º zona do município e comarca de mossoró/rn, que abriga as instalações da delegada de polícia federal em mossoró/rn (dpf/mos/rn), contratados conforme contrato n.º 27/2019-sr/pf/rn (sei 13448208).. Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.407,68. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 08475.003316/2025-45.

Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica pelo mercado regulado, alta tensão - grupo a, para a dpf/jpn/ro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 131.617,81. Data de Assinatura: 26/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 08475.003316/2025-45.

Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica pelo mercado regulado, alta tensão - grupo a, para a sr/pf/ro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 593.518,49. Data de Assinatura: 26/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 08475.003316/2025-45.

Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica pelo mercado regulado, alta tensão - grupo a, para a dpf/gmi/ro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 144.127,70. Data de Assinatura: 26/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 08475.003316/2025-45.

Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica pelo mercado regulado, baixa tensão - grupo b, para dpf/vla/ro e outras unidades consumidoras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 312.240,68. Data de Assinatura: 26/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 08475.006004/2024-11.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 10 de março de 2026 e expirando em 09 de março de 2027 de comum acordo entre as partes contratantes.. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.168,72. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08475.000664/2024-80.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 03 de março de 2026 e expirando em 02 de março de 2027 de comum acordo entre as partes contratantes.. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.695.880,24. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08504.001584/2021-12.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de fevereiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027, nos termos do artigo 57, ii, da lei n. 8.666/1993, com possibilidade de resilição unilateral da relação contratual na hipótese de realização de nova contratação de serviço com o objeto deste contrato, acontecimento que será informado à contratada por escrito, com antecedência mínima de 45 dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes; tornar sem efeito as cláusulas 1.1.2, 1.1.3 e 2.1 do termo aditivo n. 3 ao contrato; reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.007,80. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08709.001462/2021-11.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 16/2022-sr/pf/sp, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes da delegacia de polícia federal em sorocaba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de julho de 2026 a 14 de julho de 2027, ou até o término de novo procedimento licitatório, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.464,22. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

Nº Processo: 08219.001290/2024-41.

Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 07.568.434/0001-31 - IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua dos Amores, lote 6 B Distrito Industrial, Bairro Rosa Linda no município de Rio Branco - Acre, objeto da matrícula n° 53.141 do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco - AC e matrícula nº 2.158 da 2ª Serventia de Registro de Imóveis de Rio Branco - AC, para abrigar as instalações da Polícia Rodoviária Federal no Acre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).