Seção 3 — 10/02/2026

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 257031

Nº Processo: 25042000303202442. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Indígena Pywatket.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/02/2026) 257031-00001-2025NE000049

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 25063.000962/2023-50.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 54.388.280/0001-86 - BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da marca de medicamento dos itens 24, 101, 120 e 192 do contrato n° 15/2025(0047143243).. Vigência: 09/02/2026 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.920,50. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 25046.000190/2026-15.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 09.211.675/0001-54 - F. L. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena de São Luís/MA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 383.313,48. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).