Seção 3 — 10/02/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Limpadora Santo Augusto Ltda. (CNPJ nº 00.976.595/0001-15). OBJETO: fica suprimida, a partir de 1º-03-2026, a prestação de serviços de 01 (um) ZELADOR, de segunda a sexta-feira, com carga horária diária de 8h na Rua Antônio Araújo, nº 1.110, Passo Fundo RS, CEP 99.010-220, no valor mensal de R$ 5.016,11 (cinco mil e dezesseis reais e onze centavos), correspondendo a uma redução de 0,77% sobre o valor inicial do contrato, fixado em R$ 649.772,10 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e dez centavos). Com a referida supressão, o valor mensal dos serviços passa a ser de R$ 654.260,64 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento: art. 65, I, "b", §1º, da Lei nº 8.666/93. P.A nº 0003479-65.2024.4.04.8001. Assinatura: 06.02.2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024; Processo: 0006495-73.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Maria Nazaré da Costa; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 10/02/2026 e concessão de reajuste do valor contratual, com base na aplicação do IPCA/IBGE, no percentual de 9,552270%, passando o valor do garrafão para R$ 9,31, a partir do dia 10/02/2026; Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 09/02/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. José Rogério da Costa, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024; Processo: 0006559-83.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Distribuidora Sousa e Araújo Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 10/02/2026 e concessão de reajuste do valor contratual, com base na aplicação do    IPCA/IBGE, no percentual de 9,552270%, passando o valor do garrafão para R$ 9,31, a partir do dia 10/02/2026; Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 09/02/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Silene de Araújo Cavalcante, Representante Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024; Processo: 0005731-87.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Três Climas Comercial de Água Mineral Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 10/02/2026 e concessão de reajuste do valor contratual, com base na aplicação do    IPCA/IBGE, no percentual de 9,825970%, passando o valor do garrafão para R$ 11,50, a partir do dia 10/02/2026; Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 09/02/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Ari Teixeira Assunção, Representante Legal.

AVISO

A Justiça Federal na Paraíba torna público a relação dos veículos desta Seção Judiciária, conforme Resolução 736/2021 (Conselho da Justiça Federal), de 22 de novembro de 2021:

Em 9 de fevereiro de 2026

Marcos Antonio Braga Guimarães

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Espécie: Resultado de Eleição de Vice-presidentes para o ano de 2026

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, aos vinte seis dias do mês de janeiro de 2026, elegeu em plenário a conselheira Caroline Câmara Benevides e o conselheiro Francisco Rérisson Carvalho Correia Máximo para os cargos de 1ª e 2º vice-presidentes do CAU/CE, respectivamente, de acordo com o Regimento Interno deste Conselho, Arts. 144, 145 e 146.

Fortaleza, 26 de janeiro de 2026.

Brenda Rolim Chaves

Presidente do Conselho

Processo Seletivo Simplificado para auxiliar administrativo

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação do edital 01/2026, a contar sua divulgação de 06/02/2026, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de auxiliar administrativo em caráter temporário, com início das inscrições a partir de 07/02/2026. O edital completo está disponível no site (transparencia.cauro.gov.br/ concursos-e-selecoes/)

HEVERTON LUIZ NASCIMENTO DO CARMO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025

PROCESSO Nº 00196.001347/2023-24 OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de materiais de consumo, materiais permanentes, equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como a contratação de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos, incluindo a instalação e manutenção corretiva de sistemas nobreak (UPS), instalação de equipamentos de videowall e soluções audiovisuais para o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 1.295.173,60 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do: Grupo 08 - PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 06.012.469/0001-27, com o valor total de R$ 238.998,00; Grupo 09 - PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 06.012.469/0001-27, com o valor total de R$ 448.000,00; Grupo 10 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 27.414.128/0001-58, com o valor total de R$ 39.375,60; Grupo 13 - PROJECOES MULTIMIDIA LTDA., CNPJ nº 04.851.244/0001-39, com o valor total de R$ 568.800,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se à disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado na EQS 208/209, Bloco A, Lote 01 - Bairro Asa Sul, Brasília/DF.

Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2026.

Mauro Ricardo Antunes Figueiredo

Assessor Executivo

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90001/2025

UASG 925175 AVISO DE NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS - PRÉVIA MANIFESTAÇÃO - REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR PROCESSO SEI nº 00.001736/2025-61

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a intenção de revogar o Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação regido pelo Edital nº 90001/2025 - Retificado (SEI nº 1272611), com fundamento no art. 71, inciso II e §3º, c/c o §4º, da referida norma legal. Dessa forma, com vistas à garantia do contraditório e da ampla defesa administrativa, os interessados já inscritos ou pré-qualificados para os referidos lotes ficam notificados a apresentar manifestação, caso queiram, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por meio de peticionamento eletrônico enviado ao endereço eletrônico [email protected], fazendo menção ao processo SEI nº 00.001736/2025-61.

PAULA BEATRICE GOMES

Superintendente Administrativo e Financeiro