Seção 3 — 10/02/2026

Nº Processo: 00135.240473/2025-89.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 24.802.687/0003-09 - HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 64 (sessenta e quatro) notebooks com maleta, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do programa equipadh+ do ministério dos direitos humanos e da cidadania, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 243.136,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 967726. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA, CNPJ nº 05997585000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 01/02/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989045. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A JUVENTUDE DE ALTINHO, CNPJ nº 09701608000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 16/01/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988271. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CASA BOM SAMARITANO DE SOBRAL, CNPJ nº 07944926000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/01/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 979789. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS, PENSIONISTAS E DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - ANADIPS, CNPJ nº 26881145000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 430.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 28/01/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987877. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO ENTRE NOS TECNOLOGIAS SOCIAIS, CNPJ nº 32005699000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 04/02/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 03/2026 ao Termo de Fomento nº 958196/2024. Processo: 00135.204564/2024-70

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO TRANSGÊNEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE, inscrita no CNPJ sob nº 06.192.924/0001-13, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 300.00,00 (trezentos mil reais). Vigência do TA: 02/03/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 05/02/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: ASSOCIAÇÃO TRANSGÊNEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE, a Senhora, CLEONICE FELIX DE ARAUJO, Presidenta. RENATO CESAR CANI

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 972045. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SOCIEDADE SANTOS MARTIRES, CNPJ nº 60731569000159. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 972045/2024, até a data de 04 de junho de 2026. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ELIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS, CPF nº ***.858.852-**, Convenente: REGINA CONCEICAO DA PAIXAO GOMES, CPF nº ***.753.878-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 983892, Nº Processo: 00135.228602/2025-61, Concedente: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACÃO SANTA CECILIA CNPJ nº 55.641468/0001-57, Objeto: Realizar ação de aperfeiçoamento de qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade para atuarem como doulas e agentes multiplicadoras comunitárias, promovendo educação em direitos reprodutivos e fortalecimento das redes de apoio à saúde materna, com foco na difusão de uma cultura em direitos humanos e equidade, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258951, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ÉLIDA DE OLIVEIRA LAURIS DOS SANTOS CPF nº ***.858.852-**, Convenente: FRANCISCO EDINARDO DO NASCIMENTO CPF nº ***.010.138-**. Revoga-se o Extrato de Termo de Fomento Código Nº 985482, Processo: 00135228602202561, publicado no dia 30 de dezembro de 2025, no Diário Oficial da União nº 248, página 33, ISSN 1677-7069.