Seção 3 — 10/02/2026

TERMO ADITIVO Nº 07/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN - Campus São Gonçalo do Amarante. Contratado(a): FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO. Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 06/02/2026 e termo final em 05/08/2026. Processo nº 23425.000073.2026-53 e Parecer de Força Executória N°. 00149/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU. Data da Assinatura: 09/02/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS - Contratante e FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO - Contratado.

CONTRATO Nº 01/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN CONTRATO Nº 01/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. Contratado: ANA CAMILA CAMPELO DE ALBUQUERQUE NUNES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.001381.2025-14. VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 03/02/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Educação Física, Classe A, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 04/02/2026. Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e ANA CAMILA CAMPELO DE ALBUQUERQUE NUNES - Contratado.

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 23515.001679/2024-35.

Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 030/2025-proad/ifrn para o período de 21 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2027, em estrita obediência a instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017, parágrafo 10, anexo ix e a portaria normativa re/ifrn nº 39, de 7 de novembro de 2024, art. 76º.. Vigência: 21/01/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

TERMO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - RE/IFRN, firmado em 03/02/2026, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Ifrn, A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnamirim (SEHARF), com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN. OBJETO: Realização de atividades de diagnóstico habitacional, desenvolvimento de soluções técnicas e execução de intervenções destinadas à melhoria das condições de unidades residenciais de famílias vulneráveis em assentamentos precários. PARTÍCIPES: JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN, ANTÔNIO VINICIUS DA COSTA BARROS - Secretário da SEHARF e TÂNIA COSTA - Superintende da FUNCERN.