Seção 3 — 10/02/2026

Especie: Termo Aditivo n 02, Contrato SAIC n 20100.25/0044-6, Número do Processo 21165.000054/2026-18. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Planeng Engenharia ltda (CNPJ nº 27.700.986/0001-69). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 120(cento e vinte dias), devendo o mesmo vigorar até 12 de junho de 2026. Assinatura: 09/02/2026.

TERMO DE DISTRATO ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado em 02/10/2025, SAIC 23100.25/0032-5. Objeto: distratar a partir de 05/02/2026, o referido Termo. Processo SEI 21157.000958/2025-53. Assinatura: 06/02/2026. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adriana Bariani, Embrapa e Amanda Mendes Pacheco, Bolsista.

A Embrapa Amapá comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG: 135008. Processo SEI: 21157.001456/2025-40. Objeto: Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Amapá. Pregão: DESERTO.

RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES

Pregoeira

Espécie: extrato de contrato, SAIC nº 25400.25/00060-8, SEI 21163.000504/2025-01, assinado entre a Embrapa Café, CNPJ 00.348.003/0147-66, e PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ Nº 00.475.251/0001-22; Objeto: construção do Núcleo de Estudos Avançados em Café (NEAC - Embrapa Café) e do Centro de Inteligência da Agropecuária (Agro-i), situados no Parque Estação Biológica - PqEB, Brasília/DF; Valor R$ 55.113.794,00 (cinquenta e cinco milhões, cento e treze mil e setecentos e noventa e quatro reais); vigência: 36 meses com início a partir da assinatura da Ordem de Serviço; Garantia: 5% do valor global do contrato; Assinaturas: Pela Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes; Pela contratada: Fernando Pfeifer Gutierrez.

Termo De Compromisso de Bolsista

Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mariana Garcia Martins (CPF 131.***.**6-43); Objeto: permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária (LBMS), localizado no Campo Experimental José Henrique Bruschi (CEJHB). Fundamento Legal: Acordo de Cooperação técnico-finaneira firmado entre a Agro Innovation Internacional SAS, a TIMAC AGRO Brasil, juntamente com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Embrapa em 03/05/2024, registrado na Embrapa sob o código (SAIC) 20500.24/0053-4. Vigência 06/02/2026 a 01/04/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/02/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Mariana Garcia Martins - Bolsista.

Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL Nº 1119; PARTES FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91); EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA HORTALIÇAS (CNPJ:00.348.003/0055-03); Objeto: Entrega de 01 (uma) LAVADORA HD585 KARCHER 220V, adquirido com recursos oriundos do projeto 1119 -FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPH-23800.22/0109-7, a fim de prover informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Data da Assinatura: 04/02/2026; Processo SEI: 21182.001450/2025-65; Signatários: ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Diretor Executivo da FAPED e CAROLINE JACOME COSTA, Chefe Geral e EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Chefia Adjunta de Administração, pela Embrapa Hortaliças.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e a Taíse Helena Oliveira Leite; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação analítica de contaminantes em biopolímeros destinados a aplicações agroindustriais e ambientais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/02/2026 a 31/03/2026; Data da ass.: 06/02/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Taíse H. O. Leite, bolsista.

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Yuri Barros Favaro; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/03/2026 a 31/07/2026; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Yuri B. Favaro, estudante.

Espécie: Contrato nº SEI 13140112; Número do Processo: 21188.001993/2025-22. Objeto: A cessão de bens móveis para execução do plano de trabalho n° 12943638. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E AGRÍCOLA DA COMUNIDADE SANTANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.919.734/0001-01; Data de assinatura: 19/01/2026.

Espécie: Contrato nº SEI 13181064; Número do Processo: 21188.001547/2025-18. Objeto: A cessão de bens móveis para execução do plano de trabalho n° 12646282. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO JOSÉ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N° 07.362.280/0001-27; Data de assinatura: 06/01/2026.

Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; e o Bolsista Christian José Biazotto, CPF nº **.005.638-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ferramentas para subsidiar a elaboração de estratégias de monitoramento e controle de pragas quarentenárias ausentes e presentes no território brasileiro", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/02/2026 até 30/11/2026; Data da assinatura: 09/02/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Christian José Biazotto, bolsista.

Espécie: Contrato de Parceria SAIC nº 23600.26/0007-1; Partes: DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.105.229/0001-90 e de outro lado a EMBRAPA - Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de executar o projeto "Calculadora Pecuária Baixo Carbono - Módulo Couro: coleta de dados para validação da ferramenta calculadora da pegada de carbono em unidades de curtimento de peles."; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 19/07/2026; Data de Assinatura: 19/01/2026; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa e Volnei Roberto Durli, pela DURLICOUROS.

Espécie: Termo de Compromisso, SAIC 22200.25/0212-4. Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - Recicla Brasília. Objeto: a doação, pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, de material reciclável à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - Recicla Brasília, no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados. Processo Licitatório: Chamamento Público Embrapa- Sede 01/2025. Vigência: 14/01/2028. Data da Assinatura: 14/01/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Roque Moreira de Almeida Filho pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - Recicla Brasília.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Davi de Souza Braga Brasil (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Comparação entre GnRH, PGF e Promov como indutor de ovulação em vacas de corte"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 30/01/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 30/01/2026; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Davi de Souza Braga Brasil - Bolsista PIBIC/CNPq.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Ingrid Carvalho de Oliveira (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Melhoramento genético da castanheira-da-amazônia para a produção de frutos - Fase III"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 30/01/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 30/01/2026; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Ingrid Carvalho de Oliveira - Bolsista PIBIC/CNPq.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Romana Santana Vitorino (Bolsista); Objeto: Execução do projeto "Mecanismos de ação do Promov na indução de ovulação de vacas de corte"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/02/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 01/02/2026; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Romana Santana Vitorino - Bolsista PIBIC/CNPq.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Vanderley José Pereira (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Clones-copa de castanheira com elevada produtividade de frutos selecionados na Amazônia Sul Ocidental"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 27/01/2026 a 31/07/2027; Data de assinatura: 27/01/2026; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Vanderley José Pereira - Bolsista FAPERO.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Joseph Albert Medeiros Evaristo (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 18/11/2025. Data de assinatura: 26/01/2026; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Joseph Albert Medeiros Evaristo - Bolsista.FAPERO