Seção 3 — 10/02/2026

TERMO DE OUTORGA DE AUXILIO Nº 95/2026

Processo: 23090.000907/2026-50. Outorgante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Outorgado: PRISCILA VIEIRA E ROSA, CPF: ***.179.529-**. Objeto: Apoio pela OUTORGANTE, por meio de financiamento ao projeto de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação identificado no preâmbulo do instrumento. Assinatura: 23/01/2026.

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 18/03/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO da Faculdade de Letras:

- Área de Conhecimento: Teoria da Literatura e Literatura Comparada. Edital de abertura nº 1916, de 25/07/2025, publicado no DOU de 29/07/2025, Seção 03, página 58; homologado pelo Edital nº 2484/2025, de 16/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, Seção 3, página 78. Número do Processo SEI de Homologação 23072.253469/2025-68.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Número do Contrato: 119/2022.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação anual do contrato e concessão de reequilíbrio de benefícios. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.616,48. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

N.º 13/2026 - Professor Visitante/ Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Kripal Singh. Objeto: magistério no Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de trabalho em tempo integral, com dedicação exclusiva. Retribuição: R$24.802,62 (vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular. Autorização interna: Análise de Viabilidade Orçamentária, datada de 11/09/2025. Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir da data de entrada em exercício do(a) CONTRATADO(A). Data da assinatura: 02/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.256247/2025-05.

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23072.244388/2022-24.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 08.624.977/0001-91 - TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.625,00. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23072.219836/2022-51.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.340.491,75. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23072.244388/2022-24.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 08.624.977/0001-91 - TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 4,83% (período de janeiro/2024 a dezembro de 2024) de acordo com o índice do ipca, disposto cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.625,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).

N.º 017/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cristina Camila Teles Saldanha. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade Ciências Econômicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2958/2025. Vigência: 02/02/2026 a 05/06/2026. Data da assinatura: 02/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203478/2026-99.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Veterinária

Departamento: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias

Área de Conhecimento: Semiologia e Clínica Médica de Pequenos Animais

Edital: 3202, de 18/11/2025, publicado no DOU de 26/11/2025

Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Pedro Antônio Bronhara Pimentel

2º lugar: Raquel da Silva Ferreira

3º lugar: Tatiana Geraissate Gorenstein

4º lugar: Fernanda dos Santos Alves

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 21/01/2025

Processo nº 23072.200059/2026-03

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Espécie: Proc. 23072.251606/2025-20 - Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e a Universidade Universidade Federal do Maranhão - UFMA, CNPJ: 06.279.103/0001-19, na qualidade de COEXECUTORA. Objeto: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne. Data de assinatura: 05/02/2026.

Nº Processo: 23520.012106/2025-49.

Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 09.102.297/0001-70 - RELEVO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de obra para construção do complexo didático multiuso das engenharias - núcleo i, no centro multidisciplinar de bom jesus da lapa, da universidade federal do oeste da bahia, no município de bom jesus da lapa, bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 5.257.863,55. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Nº Processo: 23520.012457/2025-50.

Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra para construção do centro de convivência, refeitório e lanchonete, no centro multidisciplinar de barra, da universidade federal do oeste da bahia, no município de barra, bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 1.658.514,61. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho do tipo computadores desktop, notebooks, monitores e tablets para a Universidade Federal Oeste da Bahia

HUGO LIMA GAMA

Pregoeiro

(SIDEC - 09/02/2026) 158717-26447-2026NE111111

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23204005493202540. , publicada no D.O.U de 15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, manutenção de jardins, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 10/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº Salé - SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 10/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRESSA RACHOR TAGLIEBER

Pró-reitor de Administração em Exercício

(SIDEC - 09/02/2026) 158515-26441-2026NE801062

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I

Espécie: Acordo nº 02/2026 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Bioamazon Ltda e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto A eficiência dos bioinsumos amazônicos para a produção e desenvolvimento de mudas de espécies florestais e agrícolas a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo I, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.000409/2026-82. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. Vigência: 18 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Bioamazon Ltda: Augusto Bucker; e pela FIAM: Luis Paulo Castro de Assis.

Processo: 036402/2022. Partes: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço Nº 4613B, que tem por objeto as seguintes alterações no Contrato Principal: (i) Prorrogar o prazo de vigência da Cláusula Quarta; (ii) Alterar as condições de pagamento e a inclusão do Plano Anual para o ciclo 2026/2027 dispostas na Cláusula Quinta. Fundamento Legal: O inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666\1993, c\c artigo 190 da Lei nº 14.133\2021. Valor: A RNP pagará à UFPA o valor de R$342.337,66 (Trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 16/11/2026 a 15/02/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Marcia Regina de Souza, pela RNP; e Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.