Seção 1 — 11/02/2026

Período da Reunião: 23/02/2026.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 23 de Fevereiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

1 - Processo nº: 15746.723007/2021-90 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e TALENT MARCEL COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA

2 - Processo nº: 13808.001707/2001-89 - Recorrente: RODRIMAR S A AGENTE E COMISSARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR

3 - Processo nº: 10340.720598/2023-54 - Recorrente: NEW LIFE MULTISSERVICOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 12448.725790/2013-92 - Recorrente: LINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

5 - Processo nº: 10768.004397/2007-75 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR

6 - Processo nº: 10880.943568/2019-21 - Recorrente: ESPN DO BRASIL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Fevereiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR

7 - Processo nº: 10580.731256/2013-65 - Recorrente: DF CORRETAGEM DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

8 - Processo nº: 13312.722170/2019-95 - Embargante: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

9 - Processo nº: 19515.008095/2008-01 - Recorrente: ARKEMEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN

10 - Processo nº: 10865.721548/2017-27 - Recorrente: ARACONS CONSTRUTORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR

11 - Processo nº: 10314.720395/2019-07 - Recorrente: ALGODOAL ALGODOEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Período da Reunião de 25 a 26/02/2026.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) presencial;

b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS da tabela, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 25 de Fevereiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

1 - Processo nº: 16327.721464/2012-52 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BANCO PAN S.A.

2 - Processo nº: 16327.721379/2012-94 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BANCO PAN S.A.

3 - Processo nº: 16327.720938/2023-00 - Recorrente: HP FINANCIAL SERVICES ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR

4 - Processo nº: 13804.008453/2003-21 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13804.008130/2003-38 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10830.901701/2010-29 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 25 de Fevereiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR

7 - Processo nº: 12448.919111/2019-30 - Recorrente: TNL PCS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN

8 - Processo nº: 15940.720057/2018-13 - Recorrente: BARONESA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

9 - Processo nº: 17095.720612/2023-16 - Recorrente: ATTO AGRICOLA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10340.721761/2024-87 - Recorrente: JBJ AGROPECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL RIBEIRO SILVA

11 - Processo nº: 16561.720053/2020-87 - Embargante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15746.720188/2020-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e NESTLE BRASIL LTDA.

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

13 - Processo nº: 10283.720794/2020-16 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA e FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Fevereiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

14 - Processo nº: 10930.723332/2021-51 - Recorrente: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10930.723328/2021-93 - Recorrente: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10930.723325/2021-50 - Recorrente: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10930.723329/2021-38 - Recorrente: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10930.908333/2018-79 - Recorrente: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS

19 - Processo nº: 10930.907491/2018-10 - Recorrente: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS

20 - Processo nº: 10930.722677/2019-73 - Recorrente: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10930.722679/2019-62 - Recorrente: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

22 - Processo nº: 17459.720011/2021-67 - Embargante: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Fevereiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALBERTO PINTO SOUZA JUNIOR

23 - Processo nº: 16327.720955/2023-39 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 13136.721524/2024-20 - Recorrente: GIANSANTE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 15746.720917/2022-00 - Recorrente: GERDAU S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho

Data da Reunião 24/02/2026.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS da tabela, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 24 de Fevereiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA

1 - Processo nº: 16561.720061/2017-28 - Recorrente: CAPGEMINI BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

2 - Processo nº: 17227.720039/2022-17 - Recorrente: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

3 - Processo nº: 13971.722893/2016-88 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: AUTO POSTO BATISTENSE LTDA e FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16327.000908/2006-74 - Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI

5 - Processo nº: 13971.722481/2016-48 - Recorrente: BOUTON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Fevereiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

6 - Processo nº: 10880.972512/2011-26 - Recorrente: ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RAFAEL ZEDRAL

7 - Processo nº: 16682.904850/2013-10 - Recorrente: SOUZA CRUZ LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10480.900465/2016-36 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA

9 - Processo nº: 10480.900463/2016-47 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. e FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10480.900467/2016-25 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. e FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho