O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, e no art. 7º, § 2º, da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000055/2018-08, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão de Acompanhamento prevista no Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de 2019, e no art. 2º da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social:
a) Servidor Civil SALVADOR ELISIO TALZZIA (titular); e
b) Tenente Coronel Farm FLÁVIO GASPAR BIANCHI (suplente);
II - do Hospital das Forças Armadas:
a) Coronel R/1 NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS (titular); e
b) Coronel Int MAURICIO DA SILVA RANGEL (suplente);
III - do Comando da Marinha:
a) Capitão de Corveta (CD) ANA LUIZA MAGALHÃES DE SOUZA (titular); e
b) Capitão-Tenente (Md) SABRINA RAPOSO DE ALMEIDA PACHECO (suplente);
IV - do Comando do Exército:
a) Capitão QCO Enf EDVANIA LEMOS FERNANDES SILVA (titular); e
b) Capitão Med WAGNER ELPÍDIO DO NASCIMENTO (suplente); e
V - do Comando da Aeronáutica:
a) Tenente-Coronel Med MARCÍLIO BASTOS DAVID (titular); e
b) Tenente-Coronel Med LEILA CRISTINA DE MORAIS (suplente).
Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Acompanhamento será exercida pelo representante titular do Hospital das Forças Armadas e, nos seus impedimentos, por membro da Comissão determinado no início da reunião.
Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação prevista no Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de 2019, e no art. 7º da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social:
a) Brigadeiro Med CARLA REGINA MARCHON (titular); e
b) Servidor Civil SALVADOR ELISIO TALZZIA (suplente);
II - do Hospital das Forças Armadas:
a) Coronel Int MAURICIO DA SILVA RANGEL (titular); e
b) Coronel R/1 JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJÓ (suplente);
III - do Comando da Marinha:
a) Capitão de Mar e Guerra (Md) LUCIANA BASTOS MACIEL (titular); e
b) Capitão de Mar e Guerra (Md) RODRIGO GONÇALVES DIAS (suplente);
IV - do Comando do Exército:
a) Capitão Med DEISE CRISLLAINE KAI (titular); e
b) Capitão Med VIVIANE LUBANCO THOMÉ REIS (suplente); e
V - Do Comando da Aeronáutica:
a) Tenente-Coronel Med MARCÍLIO BASTOS DAVID (titular); e
b) Tenente-Coronel Med LEILA CRISTINA DE MORAIS (suplente).
Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Monitoramento e Avaliação será exercida pelo representante titular do Departamento de Saúde e Assistência Social e, nos seus impedimentos, por membro da Comissão determinado no início da reunião.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SEPESD-MD nº 2.401, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, página 6, de 4 de junho de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA