Seção 2 — 11/02/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028220/2025-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JERONIMO OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1120793, ocupante cargo de Desenhista-projetista, Classe D, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA DAP Nº 170, de 10 de Fevereiro de 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.000377/2026-57, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a HARRISSON DAVID ASSIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1297528, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado(a) no(a) IF, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.01.2026.

JOSEALDO TONHOLO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.000273/2026-42, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1001238, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 04.02.2026.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, tendo em vista o processo eleitoral, cujo resultado foi homologado na 194° Reunião de Colegiado do PPGB, em 07-01-2026, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Tulio de Almeida Hermes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3994693, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biociências Aplicadas à Saúde - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 17/02/2026 a 16/02/2030. (Processo nº 23087.001216/2026-22).

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.003645/2026-82, resolve:

Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO, matrícula SIAPE nº 1037957, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ocupar cargo comissionado executivo de Secretário de Assuntos Legislativos, código CCE 1.17, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo César Miguez de Oliveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 209 - Prorrogar, em caráter pro tempore, os efeitos da Portaria Nº 2.586, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023, seção: 02, pág: 27, referente à designação da Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, a partir de 02 de fevereiro de 2026, pelo prazo de 120 dias, conforme Ofício SEI nº 1/2026/SGA-CCT/DC-CCT.

Nº 220 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referentes à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito retroativo a 11 de dezembro de 2025.( processo Nº 23096.083743/2025-57)

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 11 de dezembro de 2025.

Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender às designações especificadas no Art. 1º desta portaria.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS