Seção 2 — 11/02/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.036606/2025-57, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a servidora DANILA TORRES DE ARAUJO FRADE NOGUEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1676803, à função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Nutrição, Símbolo FUC-001, para o biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º DESIGNAR a servidora FLAVIA SANTOS BATISTA DIAS, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2171427, para responder como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Nutrição, pelo biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 268, de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 18, Seção 2, página 25, de 25 de janeiro de 2024;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 42/2021 e PROGRAD nº 28/2023; e de Provas PRODGEP nº 01/2023 e PRODGEP nº 01/2025; e considerando o que consta nos processos nº 23107.001912/2026-53, 23107.000544/2026-26, 23107.002808/2026-86, 23107.009609/2025-18, 23107.001311/2026-41 e 23107.033961/2025-74, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo da Universidade Federal do Acre, dos campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme relação a seguir:

CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL

PROGRAD nº 42/2021

CENTRO MULTIDISCIPLINAR (CMULTI)

Área 20 - Química - Negros

PRODGEP nº 01/2025

Técnico de Laboratório / Área: Química - Ampla Concorrência

CAMPUS DE RIO BRANCO

PROGRAD nº 42/2021

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET)

Área 07 - Engenharia Elétrica - Eletrotécnica

PROGRAD nº 28/2023

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA)

Área 13 - Economia

PRODGEP nº 01/2023

Engenheiro de Segurança do Trabalho - Ampla Concorrência

PRODGEP nº 01/2025

Técnico em Assuntos Educacionais - Pessoas Pretas e Pardas

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, tendo em vista o contido no Processo no 23103.000190/2026-50, resolve:

Art. 1.° Exonerar, a pedido, a partir de 02/02/2026, nos termos do artigo 34 da Lei no 8.112/90, Virgilio da Rocha Olsen, matrícula 1283357, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2026, a servidora JULIANA MAMEDE MIRANDA, Matrícula/SIAPE nº 1302968, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS.

Jones Dari Goettert

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.000113/2026-61, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ALYSSON STEIMACHER, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 1766906, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS IMPERATRIZ/CCIM, desta Universidade, no período de 11/04/2026 a 19/04/2026, para participação no evento "Glass Lyon 2026 - The International Conference on Glass - Annual Meeting", a ser realizado em Lyon - França, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017,e em face o contido no processo nº 23115.036636/2025-64, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ALMIR VIEIRA DIBAI FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2409611, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO/CCBS, desta Universidade, no período de 15/04/2026 a 20/04/2026, para participar do evento: World Physiotherapy South America region conference, em Punta del Leste - Uruguai, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA