Seção 3 — 11/02/2026

PREGAO N 90051/2024 Conduzido pela UASG: 160242, participante beneficiaria UASG: 160030 1 CIA INF, na contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no ambito da 1 COMPANHIA DE INFANTARIA. Valor atualizado do contrato: R$ 23.576,40, vigencia inicial 22/04/2025.

Nº Processo: 64583011276202397.

Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 08.067.238/0001-46 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde(ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviçõs de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 02/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025).

Nº Processo: 64242.003348/2025-55.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA.

Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência, referente a unidade consumidora 768899..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor Total: R$ 2.951.813,80. Data de Assinatura: 14/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 64579.008540/2024-55.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional e transitória do prazo de vigência do contrato n° 08/2025 por 90 (noventa) dias, a contar de 28/02/2026 até 28/05/2026, mantidas integralmente as condições originalmente pactuadas, com fundamento nos arts. 106 e 107 da lei n° 14.133/2021 e no princípio da continuidade do serviço público. Vigência: 28/02/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.938,73. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 64579.006059/2024-25.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 59.620.234/0001-84 - CONSÓRCIO FOTATEC. Objeto: Acréscimo de 110 dias ao prazo de vigência contratual, sendo este prorrogado para o dia 13 de junho de 2026, com fundamento no art. 104, da lei 14.133, de 2021. E retificação do termo aditivo n° 01/2025 e do apostilamento n° 01/2025. Vigência: 07/05/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.958,24. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

Nº Processo: 64097.006465/2025-69.

Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente contrato tem por objeto a distribuição, pela contratada, de publicidade legal, em meio impresso e/ou eletrônico, de interesse da contratante, em conformidade com a legislação vigente e com as normas e diretrizes do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal (sicom)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2025 - UASG 160145

Nº Processo: 64055.005869/2025. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção de Embarcações do 17º B Fron.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 11/02/2026 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDYNO MARQUES ALVES BRANCO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 10/02/2026) 160145-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.968,00. Data de Assinatura: 03/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65325.005089/2022-05.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 37.545.389/0001-60 - ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA. Objeto: Revisão do 1º reajustamento - reajustar 3,3862 % do saldo contratual de R$ 767.508,66, R$ 25.989,38, equivalente a um acréscimo de R$ 1.062,94 em relação a R$ 24.926,44 (1º reajuste) e reajuste de 7,4212 % do saldo contratual de R$ 169.318,01, equivalente a R$ 12.565,43, totalizando R$ 13.628,37 ( R$ 1.062,94 + 12.565,43), referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO ANTÔNIO JOÃO I, EM CAMPO GRANDE - MS Vigência: 21/08/2023 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.529,32. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pacote de serviço empresarial tipo iv, v ,iv ( assinatura mensal de linha de voz, com ligaçoes locais ). Vigência: 21/02/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.343,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

PREGÃO Nº 90015/2025 -SRP

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE - 160530

(BASE ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA)

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG 160530, localizada à Av Duque de Caxias, 1628, Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90015/2025, tendo como objeto a contratação de serviços de conexão à internet com IP fixo, para atender às necessidades das OMs do Comando Militar do Oeste localizadas em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Aragarças-GO, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA, itens 5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 e 16, valor total de R$ 147.756,00. 21.986.368/0001-40 NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, itens 2,3,4 e 11, valor total de R$ 57.600,00. 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, valor total R$ 19.200,00. Responsável pelo Julgamento: TADEU GOMES DE SOUSA, 2º SARGENTO, PREGOEIRO.

Campo Grande, MS, 10 de fevereiro de 2026.

HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL/R1

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64290.004596/2024-67.

Inexigibilidade. Nº 30/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 15.363.720/0001-99 - KARINE DOS REIS SOARES - FISIOTERAPIA. Objeto: Renovação de vigência contratual. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).