Seção 3 — 11/02/2026

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 09051.000002/2024-53.

Dispensa. Nº 30/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.331.116/0001-27 - MARIA NONATO DE SOUSA CARVALHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2026 até 17/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.430,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 09100.000349/2023-92.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Na forma do §8º, do art. 65. Da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procedo ao apostilamento da informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2026.

assim, as despesas para o exercício de 2026 correrão à conta dos recursos previstos no ptres 234006, natureza da despesa 339040, fonte 100 e nota de empenho 2026ne17.

para surtir os efeitos a que se destina, assino o presente termo, o qual passa a fazer parte integrante do contrato nº 05/2023.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 09100.000164/2021-16.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Na forma do §8º, do art. 65. Da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procedo ao apostilamento da informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2026.

assim, as despesas para o exercício de 2026 correrão à conta dos recursos previstos no ptres 234004, natureza da despesa 339039, fonte 100 e nota de empenho 2026ne23.

para surtir os efeitos a que se destina, assino o presente termo, o qual passa a fazer parte integrante do contrato nº 03/2021.. Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.816,56. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 09100.000149/2022-59.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Na forma do §8º, do art. 65. Da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procedo ao apostilamento da informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2026.

assim, as despesas para o exercício de 2026 correrão à conta dos recursos previstos no ptres 234006, natureza da despesa 339040, fonte 100 e nota de empenho 2026ne20.

para surtir os efeitos a que se destina, assino o presente termo, o qual passa a fazer parte integrante do contrato nº 03/2022.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639,62. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 09100.000198/2021-19.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Na forma do §8º, do art. 65. Da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procedo ao apostilamento da informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2026.

assim, as despesas para o exercício de 2026 correrão à conta dos recursos previstos no ptres 250311, natureza da despesa 339039, fonte 100 e nota de empenho 2026ne21.

para surtir os efeitos a que se destina, assino o presente termo, o qual passa a fazer parte integrante do contrato nº 01/2022.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.303,91. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 09100.000130/2021-21.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Na forma do §8º, do art. 65. Da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procedo ao apostilamento da informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2026.

assim, as despesas para o exercício de 2026 correrão à conta dos recursos previstos no ptres 234006, natureza da despesa 339039, fonte 100 e nota de empenho 2026ne18.

para surtir os efeitos a que se destina, assino o presente termo, o qual passa a fazer parte integrante do contrato nº 02/2021.. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.412,40. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 09100.000146/2024-87.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Na forma do inciso iv, do art. 136, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, procedo ao apostilamento da informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2026.

assim, as despesas para o exercício de 2026 correrão à conta dos recursos previstos no ptres 234006, natureza da despesa 339139, fonte 100 e nota de empenho 2026ne28.

para surtir os efeitos a que se destina, assino o presente termo, o qual passa a fazer parte integrante do contrato nº 02/2024.. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 09100.000036/2025-04.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 24.916.363/0001-30 - LIDER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Na forma do inciso iv, do art. 136, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, procedo ao apostilamento da informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2026.

assim, as despesas para o exercício de 2026 correrão à conta dos recursos previstos no ptres 234006, natureza da despesa 339040, fonte 100 e nota de empenho 2026ne19.

para surtir os efeitos a que se destina, assino o presente termo, o qual passa a fazer parte integrante do contrato nº 02/2025.. Vigência: 19/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.566,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09100.000167/2021-50.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: Na forma do §8º, do art. 65. Da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procedo ao apostilamento da informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2026.

assim, as despesas para o exercício de 2026 correrão à conta dos recursos previstos no ptres 234006, natureza da despesa 339140, fonte 100 e nota de empenho 2026ne16.

para surtir os efeitos a que se destina, assino o presente termo, o qual passa a fazer parte integrante do contrato nº 05/2021.. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.580,56. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 09100.000169/2021-49.

Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Na forma do §8º, do art. 65. Da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procedo ao apostilamento da informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2026.

assim, as despesas para o exercício de 2026 correrão à conta dos recursos previstos no ptres 234006, natureza da despesa 339039, fonte 100 e nota de empenho 2026ne15.

para surtir os efeitos a que se destina, assino o presente termo, o qual passa a fazer parte integrante do contrato nº 04/2021.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.576,76. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).