Seção 3 — 11/02/2026

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PROCESSO Nº: 00196.007891/2025-41 Processo Relacionado nº 00196.000522/2026-17

OBJETO: Contratação de 1 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade para atender às necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen.

O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 1.736, de 04 de setembro de 2024, torna público o resultado do resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas da referida licitação. O sorteio foi realizado às 14h42m do dia 06/02/2026, na Sala de Reunião 07, 1º andar, lado B, Sede do Conselho Federal de Enfermagem.

- Vinculados ao Sistema Cofen/Coren: Titular: Sthefanny Cristhina de Sousa Titular: Matheus Vieira de Melo Costa Cirne Suplentes: 1º) Hellen Fernanda Caldas 2º) Claudia Cristina Neves da Luz 3º) Sarah Ingrid Teixeira da Silva 4º) Ronan Dannenberg Martins - Não Vinculados ao Sistema Cofen/Coren: Titular: Cleberson Luiz Marcon Suplentes: 1º) Bruno Aragão Pradera 2º) André Luis Marques de Barros A portaria de designação da Subcomissão Técnica será emitida posteriormente pelo Conselho Federal de Enfermagem.

Rogério Wolney Leite

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, em razão da impossibilidade de notificação pessoal e para fins de publicidade legal, NOTIFICA a empresa DLF ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 03.591.509/0001-44, acerca da decisão exarada no Processo Administrativo nº 00.006459/2024-01.Conforme Decisão Superior (1208604), que conheceu e julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo (1223354) interposto pela contratada, restou mantida a aplicação de MULTA CONTRATUAL no valor de R$ 25.739,55 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A penalidade fundamenta-se no descumprimento das cláusulas 9.1.30, 9.1.34, 9.1.35 e 9.1.35.1 do Contrato nº 190/2022, especificamente quanto aos atrasos salariais (outubro a dezembro/2024), omissão no pagamento do 13º salário/2024 e inobservância do prazo de antecipação do vale-alimentação (dezembro/2024).A contratada deverá efetuar o recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data desta publicação, via transferência para a Caixa Econômica Federal (Ag: 007, CC: 3389-0, Op: 003) ou PIX (CNPJ 33.665.647/0001-91), enviando o comprovante à Gerência Financeira via e-mail: [email protected]. Os autos encontram-se à disposição do interessado via pedido de acesso externo ao SEI, https://www.confea.org.br/sociedade/processoeletronico/usuarioexterno.

PAULA BEATRICE GOMES

Superintendente Administrativo e Financeiro

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025

AVISO DE RESULTAD DO SORTEIO PROCESSO SEI nº 00.000946/2025-32

O Presidente da Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 341, de 2 de dezembro de 2025, torna público o resultado do sorteio para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica responsável pela análise das propostas técnicas da Concorrência nº 90004/2025, que visa a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, a saber: vinculados ao Confea - Beatriz Leal Craveiro (titular), Henrique Nunes Bezerra Júnior (titular), Fernanda Ramos Coelho Pimentel (suplente) e Sílvia Maria Nunes Girardi (suplente); não vinculados ao Confea - Andréia Arsenio Otaviano Correia (titular) e Nara Braga dos Santos (suplente). Mais informações pelo telefone (61) 2105-2218 ou pelo e-mail [email protected].

JOÃO DE CARVALHO LEITE NETO

Pregão Eletrônico nº 90.001/2026 - UASG 926614

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U N° 27, de 09/02/2026, SEÇÃO 3, página 190, foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de 70 (setenta) licenças de uso do software Microsoft 365 Premium, com direito de atualização e suporte, conforme especificação contidas em Termo de referência e seus anexos. Total de itens licitados: 001. Edital: 11/02/2026 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 11/02/2026 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 27/02/2026 às 09h30min no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Daniel Soares de Assis

Pregoeiro

Pregão Eletrônico

Torna-se público que no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09h30 min, far-se-á licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica n. 90025/2026, o objeto é o registro de preços para eventual contratação para prestação de Serviços destinados à realização de eventos institucionais do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.gov.br/compras e www.craceara.org.br

ANTONIO MARCOS SALVINO DA SILVA

Pregoeiro

O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve:

Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Agente Administrativo Junior, convocar a classificada Keila Franciele Barboza da Silva, Insc.: 577.02158492/7, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 12/02/2026, às 09hr30, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.

Curitiba, 5 de fevereiro de 2026.

Gilmar Silva de Andrade

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Processo: 476910.003290/2025-97. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (ASPEUR) - CNPJ nº 91.693.531/0001-62. Objeto: Execução do Projeto de Capacitação de profissionais da área da Administração devidamente registrados e em situação regular junto ao CRA-RS, em curso de pós-graduação Lato Sensu de Especialização em Gestão de Pessoas e Liderança, na modalidade EAD. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Sr. ROBERTO SARQUIS BERTÉ (Superintendente Executivo ASPEUR). Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2026. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Processo: 476910.003290/2025-97. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES (CNPJ nº 04.008.342/0001-09). Objeto: Execução do Projeto de Capacitação de profissionais da área da Administração devidamente registrados e em situação regular junto ao CRA-RS, em curso de pós-graduação Lato Sensu de Especialização em Controladoria e Finanças, na modalidade EAD. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Assinam o FLÁVIO CARDOZO DE ABREU (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Sr. e Presidente JÚNIOR ROBERTO WILLIG (Presidente Fuvates). Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2026. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente

Espécie: Processo SEI: 476910.003460/2025-33 Processo Eletrônico: 2021/001251 4º Termo Aditivo ao Contrato nº0001/2022 da empresa Contratada: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA,- CNPJ nº 23.051.149/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços de Monitoramento e Pronto-Atendimento com equipe motorizada de ocorrências 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, fornecimento do sistema de alarme e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico em regime de Comodato, bem como a manutenção corretiva e preventiva da cerca elétrica na Sede do CRA-RS. O valor total é de R$ 6.462,61 (seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) mensais. Vigência: 16/02/2026 à 15/02/2027, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2026. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90001/2026

Processo SEI Nº 476910.001592/2025-21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90001/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos materiais necessários e a execução dos serviços de manutenção corretiva das instalações elétricas de baixa tensão e do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA nos prédios do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS, situados na rua Marcílio Dias nº 1030 e 1046, bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, conforme quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 11/02/2026. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 8 horas e 30 minutos do dia 02/03/2026. DATA E HORA DO CERTAME: 9h do dia 02/03/2026. LOCAL: LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2026.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025

A Comissão de Seleção do Programa de Capacitação Interna e Aperfeiçoamento Profissional do CRA-RS (PCIAP/CRA-RS) do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul - CRA-RS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Portaria nº 306/2025, de 23 de dezembro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado definitivo do Chamamento Público nº 003/2025, na forma da Lei nº 13.019, de 31/07/20214, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, para a celebração de termo de colaboração com organização da sociedade civil do Estado do Rio Grande do Sul:

INSTITUIÇÕES SELECIONADAS:

Curso: Controladoria e Finanças: Fundação do Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - UNIVATES

Curso Gestão de Pessoas e Liderança: Associação Pró Ensino Superior em Novo Hamburgo - FEEVALE

Porto Alegre, 28 de janeiro de 2026.

MÔNICA SPINELLI COUTO

Coordenação

SANDRO TRESCASTRO BERGUE

ODETE MERCEDES MARCANTE ALVES

Comissão de Seleção

CONTRATO ADMINISTRATIVO. Partes: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região e Andrea de Almeida Albuquerque - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos especializados, abrangendo a produção, impressão e acabamento de materiais personalizados necessários à execução do processo eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, referente ao quadriênio 2026-2030. Amparo Legal: art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 47.340,00 pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinam: Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região e representante da empresa Andrea de Almeida Albuquerque - ME

CONTRATADO: CLUBE DE CARREIRAS, EDUCAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 44.742.361/0001-89. Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 2573, edf. Royal Trade, Bairro Brotas, Salvador Bahia. Objeto: Prestação de serviços profissionais como instrutor da palestra: Os Impactos da Reforma Tributária no setor Contábil, durante o "Encontro com os Empresários Contábeis", presencial em Salvador/BA, dia 30/01/2026 com carga horária de 1h30. PROJETO 3013 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - ENCONTROS / SEMINÁRIOS / FÓRUM / JORNADAS - 6.3.1.3.02.01.004 SERVIÇOS DE INSTRUTORES. Valor do contrato: R$ 375,00. Salvador, 5 de fevereiro de 2026 Altino do Nascimento Alves Presidente do CRCBA