Seção 3 — 11/02/2026

CNPJ nº 11.368.070/0001-13

AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Retificação para Licença de Pesquisa Sísmica LPS 168/2025, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia Sedimentar de Pelotas - Programa Pelotas-NE, Processo nº 02001.035941/2023-84, com validade até 14/10/2028.

João Carlos Correa

Gerente Geral

UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas nos períodos de 19/12/2025 a 08/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 430626 a 431245], [livro 2- registro 431489 a 431493]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 16 de Janeiro 2026.

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP

O CONDESC comunica a retificação do Edital PE 001/2026 (Registro de Preços para serviços de guincho e locação de caminhão pipa), para inclusão do tratamento favorecido ME/EPP (LC 123/06). Em razão da alteração, a sessão pública fica adiada para o dia 02 de março às 10:00h (Brasília). Edital e decisão no PNCP e www.condesc.ba.gov.br.

Arlles Santos Conceição

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público: RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. 003/2026 - P.E. 002/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Itens Diversos Em Atendimento As Demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, CONFORME CONVÊNIO N.º 19.16.2004.0010127/2023-09-MPMG. O Início da disputa de preços passa a ser: 20/02/2026 às 09:00 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.cimams.mg.gov.br.

Ricardo Antunes Magalhães

Secretário Executivo

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - UASG 927658

Proc. 30/2025. Obj: Contratação de empresa sob o regime de empreitada integral para a realização de obras de engenharia em área administrativa do CISALV. Total de Itens Licitados: 141. Edital disponível a partir de 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv. mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected].

Ressaquinha, 10 de fevereiro de 2026.

Otávio G. Mateus.

Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais

A Faculdade Brasília - FBr mantida pela UP10 EDUCACIONAL LTDA sob CNPJ Nº 29.297.669/0001-79, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 5(cinco) diplomas no período de 05/09/2025 a 05/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO nº 2 - REGISTRO nº 149;151;158;163;166; 189;192. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// fbr.edu.br

Santa Maria - DF, 6 de janeiro de 2026.

ENAILDO GONÇALVES VIANA

Diretor Geral e Acadêmico

Pregão Eletrônico

A CIMEV torna público a Adjudicação e Homologação Edital Nº 013/2025, Procedimento Licitatório Nº 013/2025, Pregão Eletrônico Por Registro De Preço 011/2025, cujo objeto é futura e eventual contratação através de registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública para suprir necessidades dos municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Tendo como vencedora a empresa CSC Construtora Siqueira Cardoso LTDA, inscrita no CNPJ 07.681.483/0001-86, sediada na rua dos Caetés n° 285 - Sala 01 - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Passos / MG, no valor total global de R$ 2.810.719,00 (dois milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e dezenove reais).Data da Adjudicação e Homologação 23/12/2025.

EVALDO PAULO DOS REIS

Presidente do Consórcio

Comunicado: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS seguintes objetos: futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de tablets, gabinete para armazenamento e recarga e licenciamento de uso da solução educacional digital em modelo software as a service (saas),para atender as necessidades os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected].

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 012/2025 Ata de registro de preços Nº 001/2026, decorrente do Edital Nº 013/2025, Procedimento Licitatório Nº 013/2025, Pregão Eletrônico Por Registro De Preço 011/2025, cujo objeto é futura e eventual contratação através de registro de preços para contratação de empresa especializada na execução de manutenção corretiva e preventiva de iluminação pública para suprir necessidades dos municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Partes: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV, sede na R. Benedito Barbosa, 167, Centro, na cidade de Corinto/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.314.353/0001-36 e a empresa CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ 07.681.483/0001-86, sediada na rua dos Caetés n° 285 - Sala 01 - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Passos / MG, no valor total global de R$ 2.810.719,00 (dois milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e dezenove reais). Data da assinatura: 10/02/2026. Vigência: 12(doze) meses.

EVALDO PAULO DOS REIS

Presidente do Consórcio

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: PREGÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data: 25/02/2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - SIM. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Vistoria? NÃO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS TIPOS "A", "B", "C", "D" E PICK-UP (CABINE SIMPLES). Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos:

O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]

Cuiabá - MT, 9 de fevereiro de 2026.

HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO

Secretário Executivo