Seção 3 — 11/02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 CPL/JORDÃO

CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO MELODIAS, no município de Jordão - AC.

RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia 11/02/2026 à 25/02/2026, no horário das 07h30min às 13h, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br.

Data da Abertura: 26/02/2026 as 10h (horário de Brasília)

Jordão-AC, 10 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90009/2025

Contrato n° 031/2026

Contratado: E.C. SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265/0001-91

Objeto: Aquisição de Kit de Casa de Farinha para Apoio à agricultura familiar, Valor Total de R$ 495.550,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Emenda especial e RP caso necessário, Assinam: Emerson Castro da Silva - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE.

Concorrência Presencial nº 2/2026

Data de abertura:02/03/2026

Horário: 08h30min

Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes

https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais no Município de Mâncio Lima - Acre.

Mâncio Lima - AC, 10 de fevereiro de 2026.

Kelen Cristina Lima

Agente de Contratação

Aviso de Licitação

Pregão Presencial SRP nº 4/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Data e Horário de Abertura: 26/02/2026, às 08:30hrs Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/.

Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail [email protected].

Porto Walter-AC, 10 de fevereiro de 2026.

Maria Luciana da Silva Martinez

Secretária Adjunta Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025- PROCESSO Nº 5933/2025

- OBJETO - Contratação para aquisição de máquinas e veículos pesados para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sena Madureira/Ac.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: FOX DISTRIBUIDORA LTDA (anteriormente FORZA DISTRIBUIDORA LTDA), inscrita no CNPJ nº 46.135.499/0002-26, NA FORMA ABAIXO:

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados abaixo:

Unidade Gestora: 13.010; Programa de Trabalho: 04.122.0009.1.009; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00; Fonte de Recursos: 706; Emenda Parlamentar PIX, n° 202544990009, Plano de Ação n° 09032025-080763; sendo o valor do contrato de R$ 1.991.498,00 (Um milhão, novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Sena Madureira/Acre, 04 de fevereiro de 2026. - ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito municipal de Sena Madureira e a Sra. Leidimar Silva, pela empresa FOX DISTRIBUIDORA LTDA (anteriormente FORZA DISTRIBUIDORA LTDA),

- DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de porte leve, médio e grande, bem como de máquinas pesadas, contemplando também os serviços de lavagem, além do fornecimento de peças, pneus, troca de óleo e lubrificantes, com o objetivo de atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Sena Madureira.

- Retirada do Edital: a partir do dia 10/02/2026, no site: www.compras.gov.br, UASG: 980145. COMPRASGOV Nº 90002/2026. As propostas serão recebidas até o dia da ABERTURA: 27/02/2026 às 09h15min (horário de Brasília)

Sena Madureira-AC, 9 de fevereiro de 2026.

Getúlio Régio de Oliveira Filho

Secretário de Licitações e Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - (UASG: 982705)

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Triciclos Elétricos De Carga Com Carroceira aberta e gradeio Para Limpeza Urbana.

Disponibilidade do Edital: a partir de 11/02/2026 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026, às 08h, no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: dia 27/02/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 10 de fevereiro de 2026

Pedro Caíque da Silva Nascimento

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90003/2026 - UASG 982705

Processo Administrativo n° 38347/2025

O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio do Agente de Contratação através da Portaria n° 1.842/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 03 de Março de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2026, Objeto: Obras e serviços de pavimentação, drenagem e recapeamento asfáltico nos bairros São Luiz, Nova Esperança e em diversas ruas do município de Arapiraca-AL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 04/03/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Victor Emanoel Barbosa dos Santos

Agente de Contratação

DAS PARTES: O Município de Arapiraca/AL - CNPJ n° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a contratada a empresa Nacional Pavimentação e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.014.634/0001-76. DO OBJETO: Obras e serviços de pavimentação e drenagem da rua Rita Leão de Melo e rua Júlio Rafael no bairro Canafístula, em Arapiraca/AL. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 2.365.211,49 (dois milhões e trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos e onze reais e quarenta e nove centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do programa de trabalho abaixo: programa de trabalho: 13.13.15.452.1020.1025 - pavimentação drenagem manutenção - elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - obras e instalações - fonte de recurso: 0.1.700.1.002100; programa de trabalho: 13.13.15.452.1020.1025 - pavimentação drenagem manutenção - elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - obras e instalações- fonte de recurso: 2.1.500.1.000010; programa de trabalho: 13.13.15.452.1020.1025 - pavimentação drenagem manutenção - elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - obras e instalações- fonte de recurso: 0.1.700.1.002100; Programa de trabalho: 13.13.15.452.1020.1025 - Pavimentação Drenagem Manutenção - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações- Fonte de Recurso: 2.1.500.1.000010. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 07 (sete) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. o prazo de execução dos serviços será de 05 (cinco) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - PREFEITO - P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - INTERVENIENTE - E PAULO HENRIQUE LIMA GALINDO SILVA - NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA - P/CONTRATADA. DA DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.

Pregão Eletrônico nº 1/2026

Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar. Data/Hora: 26/02/2026; às 09:00. Pregão Eletrônico n.º 002/2026 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Água Mineral. Data/Hora: 26/02/2025; às 10:30.

Teogenes Higino Melo Lessa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utensílios domésticos, visando atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 02/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http:// www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas setoriais das Secretárias Municipais do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 04/03/2026, às :09;30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

Canapi/AL, 10 de fevereiro de 2026.

Klebson Fabiano Martins Lira.

Secretário Municipal de Administração