Seção 3 — 11/02/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 9/2025 - SEMOB/PMM

Processo nº. 3401.1002/2025/SEMOB, Concorrência nº 007/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Contrato 009/2025 - SEMOB/PMM - Contratação de Empresa para Execução de Engenharia, Relativos á 2° Etapa da Obra de Construção do Teatro Municipal no Município de MACAPÁ/AP. Empresa: GAMA & SANTA RITA ENGENHARIA LTDA. CNPJ 60.608.159/0001-15. O contratante suprirá do contrato referente a execução do objeto deste contrato, cuja o valor total é de R$ 8.700.000,00 (oito milhões, setecentos mil reais), suprindo o valor de R$ 81.625,04 (oitenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos), passando o valor contratual para: R$ 8.618.374,96 (oito milhões, seiscentos e dezoito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°.3401.0052/2026

SEMOB/PMM. PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP- CONTRATO DE REPASSE Nº950290/2023, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.

Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00min. (horário de Brasília).

Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2026.

Vandrenilson Antônio de Moura do Nascimento

Agente de Contratação/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CCL/PMO

Processo Administrativo 2.976/2025

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMO, torna público que no dia 04/02/2026, foi Adjudicado e Homologado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-CCL/PMO, cujo objeto a Locação de equipamentos Starlink com serviço integrado, `a empresa TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:44.486.953/0001-87. Valor homologado: R$ 1.190.400,00 (um milhão, cento e noventa mil e quatrocentos reais), foi vencedora do certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Oiapoque-AP, 4 de fevereiro 2026

Pedro Guido Nascimento de Castro

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-SEMED/PMO

Processo Administrativo 247/2025

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMO, torna público que no dia 29/01/2025, foi Adjudicado e Homologado o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 007/2025-SEMED/PMO, cujo objeto a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Leopoldina Amaral Rodrigues, `a empresa JRP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.924.365/0001-24. Valor homologado: R$ 6.789.000,00 (seis milhões, setecentos e oitenta e nove mil reais), foi vencedora do certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Oiapoque-AP, 29 de janeiro 2026

Amaury Diniz Neris

Secretario Municipal de Educação

A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL TORNA PÚBLICO O: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026-SANDEL/PMS. Instrumento Principal: Processo Administrativo nº. 472/2025 - SANDEL/PMS. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: B. DE C. FERREIRA -ME, CNPJ: 28.171.519/0001-51. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se conforme a Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto nº 2289 de 07/12/2022, que regulamenta no âmbito do município de Santana-AP, a Lei 14.133/2021. Conforme Processo Administrativo nº. 472/2025-SANDEL/PMS, OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER O PROJETO "CONEXÃO ESPORTIVA", conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Contratado no valor de R$ 36.984,20 (Trinta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Santana-AP, 09 de fevereiro de 2026. José Josivaldo Rocha Brandão, Secretário Municipal Extraordinário de desporto e Lazer/PMS, Decreto Nº 1838/2025-GAB/PMS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: KTECH LTDA ME, CNPJ n° 19.169.651/0001-38.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 030/2023-SEMSA/PMS, por mais 12 (doze) meses, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 062/2023-CLC/PGE, Pregão Eletrônico n° 010/2023-CLC/PGE, Processo Administrativo nº 1.213/2025-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de 28/12/2025 a 28/12/2026.VALOR GLOBAL: R$ 780.300,00 (setecentos e oitenta mil e trezentos reais), seu valor mensal R$ 65.025,00 (sessenta e cinco mil e vinte cinco reais).

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: A SILVA OLIVEIRA ME, CNPJ n° 12.231.233/0001-84.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 002/2022-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos aparelhos odontológicos da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2021-CCL/SEGOV/PMM e seus anexos, Ata de Registro de Preços n° 039/2020-CGP/SEMSA/PMM, Processo Administrativo nº 04299/2020-SEMSA/PMM, Processo Administrativo nº 1.345/2025-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: validade de 12 (doze) meses a contar 31/01/2026 a 31/01/2027.VALOR GLOBAL: R$615.240,00 (seiscentos e quinze mil, duzentos e quarenta reais)