Seção 3 — 11/02/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 - CPC/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos as Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 26 de fevereiro de 2026. Hora: 08:00. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 10 de fevereiro de 2026

Edon de Mesquita Machado

Agente de Contratação

Firmado em 27/01/2026. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e JC Serviço de Engenharia Ltda CNPJ: 36.047.741/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para readequação da Escola Municipal Professora Maria Eva Miranda, Zona Urbana do Município. Amparo: C.P. nº 008/2025 Processo: 5386/2025 - SEMED/PMNON; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. Fonte: VAAT. R$ 835.550,96 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais, e noventa e seis centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de janeiro de 2026

3º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 28/2025

Processo Administrativo nº 065/2025.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 5º) F GOES DOS SANTOS LTDA CNPJ Nº 64.165.086/0001-95 (Parintins). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 5 de Fevereiro de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 48/2025 - SRP Nº 33/2025

Eventual e futura aquisição de veículos automotores, embarcações e motores de popa, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura de Parintins/AM. Empresas Vencedoras: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 48.475.333/0001-01, vencedora do item 1 no valor unitário de R$ 22.900,00; FIGUEIREDO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 06.997.366/0001-63, vencedora do item 3 e 8; F5 COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ 54.410.640/0001-07, vencedora do item 4; SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ 36.544.507/0001-53, vencedora do item 5; P. A. ESTEVES DO ROSARIO LTDA - CNPJ 04.922.256/0001-07, vencedora do item 6; ALVES E AMORIM COMERCIO DE VEICULOS LTDA. - CNPJ 10.638.915/0001-80, vencedora do item 9; RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MAQUINAS E PECAS LTDA - CNPJ 19.469.604/0001-00, vencedora do item 10; FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 46.135.499/0002-26, vencedora do item 12. Informo que os Item(s) 2 - 7 - 11 - 13 - restaram CANCELADOS. Caso seja de interesse, fica a Administração Pública legitimada, a seu critério, a instaurar novo certame, nos termos da Lei n.º 14.133/2021. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 6 de fevereiro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 53/2025 - SRP Nº 38/2025

Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços especializados de exames laboratoriais anatomopatológico e citopatológico para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Empresa Vencedora: APOIOLAB ANALISES CLINICAS S.A - CNPJ Nº 35.458.791/0001-82. Valor Adjudicado: R$ 2.046.991,68. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 6 de fevereiro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Tonantins/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Pregão Eletrônico Nº 001/2026 tendo como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao fortalecimento da produção agropecuária do município de Tonantins/AM, empresa vencedora: SCOMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.236.644/0001-16, vencedora de todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 243.095,60 (Duzentos e quarenta e três mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos).

Tonantins/AM, 5 de fevereiro de 2026

Francisco Sales de Oliveira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

No dia 05 de fevereiro de 2026, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tonantins/Am, CNPJ 04.628.608/0001-16, objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao fortalecimento da produção agropecuária do município de Tonantins/AM, conforme o plano de ação nº 09032025-2-088199, aprovado no TRANSFEREGOV, registra a seguinte empresa: SCOMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.236.644/0001-16, vencedora de todos itens 1,2,3,4,5 E 6, com o valor global de R$ 243.095,60 (duzentos e quarenta e três mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos)