Seção 3 — 11/02/2026

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 061/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUIS MAURO NEDER MENEGHELLI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 1º/02/2026. Campus Campo Grande.

Número do Contrato: 29/2025.

Nº Processo: 23208.000852/2025-32.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 29/2025, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.000852/2025-32.. Vigência: 28/02/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.296,04. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).

PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, Patrick Santos de Oliveira, nomeado pela Portaria IFMG no 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1o PRORROGAR, a partir do dia 31 de março de 2026 ao dia 30 de março de2027, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital no 208/2025, emitido em 20 de fevereiro de 2025, extrato do edital publicado no DOU em 21/02/2025, Seção 3, página 45, homologado no DOU em 31/03/2025, Seção 3, página 49.

Patrick Santos de Oliveira

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 23712.000217/2025-55.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 meses, a partir de 28/02/2026 até 30/06/2026. Vigência: 28/02/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.765,40. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Nº Processo: 23713.000048/2026-24.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com plano de ligações ilimitadas por ramal, através de solução de pbx virtual em nuvem baseado em protocolo sip conforme rfc 3261 e outras rfcs importantes, incluindo fornecimento, implantação, manutenção preventiva e corretiva de hardware e software, transferência de conhecimento, para atendimento da unidade ribeirão das neves, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2029. Valor Total: R$ 6.399,00. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Número do Contrato: 84/2024.

Nº Processo: 23391.000875/2024-36.

Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 22.844.053/0001-21 - IBNET TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do Contrato nº 84/2024, a partir de 29/10/2025, perfazendo o montante estimado de R$ 169,20 (cento e sessenta e nove reais e vinte centavos) e/ou percentual de 3,57%. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.909,20. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS TEÓFILO OTONI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, Processo 23791.000117/2026-77, visando à realização de ações conjuntas nas áreas técnica, científica e educacional, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais, com vistas à oferta de cursos de oferta própria do IFNMG - Campus Teófilo Otoni, bem como de cursos FIC (Formação Inicial e Continuada), dentre outros a cargo do IFNMG, seja na modalidade EAD ou presencial. Vigência: 60 meses. Assinatura: 02/02/2026.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: VITOR HUGO SIMON MACHADO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:15/02/2026 a 14/05/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/02/2026; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Vitor Hugo Simon Machado, Contratado.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.010238/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de Formulários para Emissão de Diplomas e Históricos Escolares dos Cursos Técnicos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii, Nº 514, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CILENE ARAGAO DE FRANCA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/02/2026) 158135-26416-2026NE000044

Nº Processo: 23051.001319/2026-24.

PREGÃO Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS.

Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e afins em aparelhos de ar-condicionado e refrigeração a serem executados sem regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2028. Valor Total: R$ 949.276,32. Data de Assinatura: 03/02/2026.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 62.463,84. Leia-se: Valor Total: R$ 31.231,92. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato n.º 37/2024, alterando sua vigência e dotação orçamentária . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato n.º 37/2024, alterando sua vigência, valor e dotação orçamentária.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-01-20, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto promover um aditamento ao contrato n.o 39/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto promover um aditamento ao contrato n.o 39/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência, valor e dotação orçamentária.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23798.000930/2023-34.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2026 a 17/03/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.2. Alterar a carga horária de trabalho do posto de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG). Pela presente Cláusula, fica alterada a duração da carga horária do posto de Auxiliar de Serviços Gerais, que passa de 44 horas semanais ( item 8.1.3. do Termo de Referência, anexo I, do Edital - Pregão Eletrônico ( SRP) nº 15/2023 ) , para 40 horas semanais; com fulcro no art. 1º da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, que altera o anexo I da Instrução Normativa nº 190, de 05 de dezembro de 2024, para incluir novos serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, de que trata o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.390,40. Data de Assinatura: 09/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-01-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.830.206,60. Leia-se: Valor Total: R$ 4.828.890,13.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).