Seção 3 — 11/02/2026

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPOSABILIDADE - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.25/0107-6; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista LUAN LOPES DE OLIVEIRA, portadora da bolsa - FAPEG, COM a interveniência da Fundação de Apoio; Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0028-7; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 08/12/2025 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 29/11/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Luan Lopes de Oliveira (Bolsista).

EXTRATO DE TERMO DE compromisso

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.26/0002-8; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre Embrapa Acre (CNPJ:00.348.003/0068-28) e a Bolsista HILARY ARAÚJO MESQUITA, portadora da bolsa DTI-C- do CNPq , SEM interveniência da Instituição de fomento; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 10200.16/0065-2; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 30/01/2026 a 28/02/2026; Data de Assinatura: 30/01/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa, e Hilary Araújo Mesquita (Bolsista).

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Espécie: TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os Bolsistas do Programa de Bolsas CNPq-PIBIC, Processo n° 800161/2024-6, Edital Chamada PIBIC n° 05/2024 - 2024-2027, selecionados para execução de seus respectivos Projetos na Embrapa Acre; Fundamento legal: art. 22 da Lei nº 5.851/1972 de 07/12/1972, art. 29; ANDRESSA SOUZA DA SILVA - do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica Processo CNPq n° :110821/2025-4, SAIC nº: 23000.25/0110-0; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: de 09/02/2026 a 31/08/2026; Signatários: BRUNO PENA CARVALHO (Chefe-Geral) e JANA ROIZ SAITO (Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento) pela Embrapa e o(a) Bolsista Andressa Souza da Silva

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie : TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO - Embrapa Cód. nº 23000.25/0081-3-1, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a Bolsista LARISSA FREIRE DA SILVA, portadora da bolsa CNPq-PIBIC, SEM a interveniência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Cód. nº 23000.25/0081-3, Processo SEI nº 21149.000588/2025-53; Valor global: Não oneroso; fonte não se aplica Vigência: a partir de 30/11/2025; Data de Assinatura: 09/02/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Larissa Freire da Silva (Bolsista).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante), Netcontrol Comércio e Serviços Ltda - CNPJ/MF 00.706.418/0001-19 (Contratada); Objeto: execução da obra de reforma das instalações elétricas e de SPDA do Pavilhão Johanna Döbereiner da Embrapa Agrobiologia. Modalidade de Licitação: Licitação Embrapa nº 90001/2025; Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027; Valor Global: R$2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 05/02/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e Cláudia Maria da Cunha Silva- Representante Legal, pela contratada.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O BOLSISTA: LUIZ CARLOS CORRÊA FILHO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luiz Carlos Corrêa Filho. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto II da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 14/01/2026. Vigência: 01/02/2026 a 31/05/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Luiz Carlos Corrêa Filho, Bolsista.

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CAPISTRANO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Beatriz de Oliveira Capistrano. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Lourdes Maria Corrêa Cabral, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 26/01/2026. Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2028. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Ana Beatriz de Oliveira Capistrano, Estudante.

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE CLAUDIA MARIA FIUZA ALVES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Claudia Maria Fiuza Alves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Amauri Rosenthal, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 31/08/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Claudia Maria Fiuza Alves, Estudante.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA: JÉSSICA CAROLINE ARAUJO SILVA SANDES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jéssica Caroline Araujo Silva Sandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta V, do Laboratório de Microbiologia e do Laboratório de Cromatografia da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Data de assinatura: 14/01/2026. Vigência: 14/01/2026 a 30/09/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Jéssica Caroline Araujo Silva Sandes, Bolsista.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA BRENO HENRIQUE NUNES DA COSTA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.25/0028-5. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Breno Henrique Nunes da Costa. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 14/03/2025 e término previsto para 31/01/2026, fica prorrogada por 12 meses, passando a vigorar de 01/02/2026 a 31/01/2027, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPERJ. Data de assinatura: 22/01/2026. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Breno Henrique Nunes da Costa, Bolsista.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A BOLSISTA GABRIELA CÂNDIDA RODRIGUES RIBEIRO REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22100.25/0034-3. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabriela Cândida Rodrigues Ribeiro. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/04/2025 e término previsto para 30/01/2026, fica prorrogada por mais 6 meses, passando a vigorar de 01/02/2026 a 31/07/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPERJ. Data de assinatura: 23/01/2026. Vigência: 01/02/2026 a 31/07/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Gabriela Cândida Rodrigues Ribeiro, Bolsista.

Espécie: Termo Aditivo 04. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e FJMARTINS Arquitetura e Projetos LTDA. Objeto: As partes decidem alterar e prorrogar a vigência do Contrato, constante na CLÁUSULA DEZOITO do contrato original, fazendo-se constar como data de vigência para o término de execução dos serviços 03/04/2026 e data de vigência do contrato 13/04/2026. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 13/02/2026 a 13/04/2026. Data da assinatura: 30/01/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Francispresley Jorge Martins Responsável Técnico e Legal da FJMartins Arquitetura.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL, CONSTITUÍDO DE ACESSO À INTERNET BACKBONE IP DEDICADO DE 30MB (DOWNLOAD E UPLOAD) NO CAMPO EXPERIMENTAL DE PACAJUS , QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A EMPRESA QUATRO IRMÃOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025. .. OBJETO presente Instrumento tem por objeto a prorrogação do Contrato de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados e redes em geral, constituídos de acesso a internet backbone IP dedicado de 30MB (Download e Upload) no Campo Experimental de Pacajus-Cep pelo período de 12 (doze) meses, com pagamento mensal. O serviço inclui suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias por semana, e será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição. O valor global da presente contratação é de R$ 3.468,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), valor mensal da presente contratação é de R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais). O presente Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 24/02/2026 a 24/02/2027, podendo ser prorrogado por consenso das partes, mediante celebração de Termo Aditivo, observado o prazo legal. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; Luiz Alves de Oliveira - Representante Legal da Empresa

Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical, Embrapa Rondônia, Embrapa Café, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR CE, Empresa de Beneficiamento e Torrefação de Café da Serra Ltda. e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação, transferência de tecnologia e/ou atividades com a finalidade de testar clones de Coffea canephora (Robustas Amazônicos), desenvolvidos originalmente pela Embrapa Rondônia, nas regiões de Baturité (Mulungu e Antônio Diogo/Redenção), Baixo Jaguaribe (Russas), Baixo Curu (Paraipaba) e Cariri (Barbalha), no estado do Ceará; Data de assinatura: 10/02/2026; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo; Valor global: R$ 2.165.745,36 ( dois milhões, cento e sessenta e cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria Tropical; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas - Chefe Geral da Embrapa Rondônia, em exercício; Sílvia Maria Gonçalves Ferradaes Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Rondônia, em exercício; Signatários: Rodolfo Osório de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Café; Renata Kelly da Silva - Chefe Adjunto de Inovação e Negócios da Embrapa Café; Rodrigo Gava - Presidente da Funarbe; Sérgio Oliveira da Silva - Superintendente do SENAR CE; Sérgio Patrício de Almeida - Sócio Diretor da Empresa de Beneficiamento e Torrefação de Café da Serra Ltda.; Frederico Yan Moreira Nascimento - Sócio Diretor da Empresa de Beneficiamento e Torrefação de Café da Serra Ltda